Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 120 Recurso de revista conhecido e provido. (RR - 2221- 9034) 42.2010.5.09.0094 , Relator Ministro: Hugo Carlos Scheuermann, Recorrido(s): FRANCISCO HILDO DA SILVA Data de Julgamento: 30/03/2016, 1ª Turma, Data de Publicação: Advogado(s):DANIELA MOURA DE CARVALHO (OAB/PI - 8476) DEJT 01/04/2016)". Diante do exposto, e considerando que a necessária pacificação da P

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 DESCONHECIDO 456 RÉU: MUNICIPIO DE TIMON NÃO RECUSADO NOTIFICAÇÃO PJe-JT PROCURADO Este AR deverá ser devolvido Nº a: INEXISTENTE DESTINATÁRIO:DANIELA MOURA DE CARVALHO END. Vara do Trabalho de INSUFICIENTE Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" AUSENTE notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no NOME/ASSINAT DATA OU

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região HERNAN ALVES VIANA(OAB: 5954/PI) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - VICENTE DE PAULA MOURA JUNIOR Processo Nº RO-0016492-86.2014.5.16.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator AMERICO BEDE FREIRE RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO MARIA AUXILIADORA CARDOSO PIRES(OAB

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 35 CONCLUSÃO condenação a responsabilidade subsidiária imposta ao Estado do DOU SEGUIMENTO ao recurso de revista, sem imprimir-lhe efeito Maranhão, julgando improcedente, em relação a ele, a pretensão suspensivo. deduzida em juízo". Acórdão Publique-se e intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso. Após, com ou sem contr

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2500 192 dar-lhe provimento, fazendo-o nos termos do art. 932, inciso V, c/c art. 926, todos do CPC/2015, desconstituindo a sentença e determinando o retorno dos autos à origem para regular processamento. Expediente necessário. Fortaleza, 11 de novembro de 2020. DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator - Advs: Rokylane Gonçalves Brasil (OAB: 31058/CE) Reinaldo Luiz Tadeu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1491 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL IX - VILA PRUDENTE EM 26/09/2019 PROCESSO :1502113-59.2019.8.26.0009 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2275273/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GUILHERME VARA:VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1526175-40.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 129/2018 - São Paulo AUTORA : J.P. AVERIGUADO : J.A.C. VARA:VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0001605-98.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 560/2017 - São Paulo AUTORA : J.P. AVERIGUADO : O.J.A.A. VARA:VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3467 AUTORA : J.P. AVERIGUADO : O.J.A.A. VARA:VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0068450-15.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 191/2018 - São Paulo AUTORA : J.P. AVERIGUADO : N.F.S. VARA:VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1502060-78.2019.8.26.0009 CLASSE :INQUÉRITO PO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3843 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2248122/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FELIPE DE SOUZA SANTOS VARA:VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1502089-31.2019.8.26.0009 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO CF : 2277232/2019 - São Paulo AUTORA : J.P. INDICIADO : W.C. VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 4895 AUTORA : J.P. AVERIGUADO : N.F.S. VARA:VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1502060-78.2019.8.26.0009 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2248122/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FELIPE DE SOUZA SANTOS VARA:VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1502089-31.2019.