Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) MUNICIPIO DE ARARUNA ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES(OAB: 11103/PB) FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JUNIOR(OAB: 5900/PB) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 888 RÉU ADVOGADO FRANCISCO DE FREITAS CHAVES CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES(OAB: 12238/PB) Intimado(s)/Citado(s): - FAZENDA ESTRELA - FRANCISCO DE FREITAS CHAVES - FRANCISCO DE F

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistas aos autores sobre o teor da petição inserida no id.53046a3, no prazo de cinco dias, devendo os autores, de forma expressa, manifestar-se sobre essa conciliação firmada no Cartório de notas, inclusive no que tange à legitimidade dos acordantes, especificando d

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0011354-67.2019.5.03.0092 AUTOR GERALDO DE PAULA PEREIRA ADVOGADO CLAUDINEI GERALDO DE LIMA CAMILLO(OAB: 60719/MG) RÉU CITY CAR VEICULOS SERVICOS E MINERACAO LTDA ADVOGADO MARCELO AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA(OAB: 90654/MG) 13705 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 425f1bb proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Para fins de remanejamen

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 733 fd48bc1. Expeça a secretaria Mandado de penhora do bem indicado na PODER JUDICIÁRIO referida petição. JUSTIÇA DO TRABALHO GUARABIRA/PB, 28 de maio de 2020. DESPACHO Notifiquem-se as partes para se pronunciarem sobre os cálculos ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO id.6ff233a e seguintes no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão. Juiz do Trabalho Titular Não se manife

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 450 IX – REJEITO a consignação em pagamento e determino, após o trânsito em julgado da decisão, a devolução para o reclamado do valor depositado na referida ação. ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Titular Não há incidência de contribuições previdenciárias. Juros de mora contados a partir da data do ajuizamento da ação, conforme o disposto no

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO(OAB: 6620/PB) MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO(OAB: 6620/PB) FAZENDA ESTRELA - FRANCISCO DE FREITAS CHAVES CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES(OAB: 12238/PB) ALYSSON CORREIA MACIEL(OAB: 11841/PB) FRANCISCO DE FREITAS CHAVES CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES(OAB: 1223

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 Intimado(s)/Citado(s): - ADELSON PEREIRA DA COSTA - SANTA JULIANA BIOENERGIA LTDA. Processo Nº ROT-0010861-22.2021.5.03.0092 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Delane Marcolino Ferreira Revisor Delane Marcolino Ferreira RECORRENTE FRANCISCO DE FREITAS CHAVES ADVOGADO FABRICIO GUTEMBERG SOARES DE MOURA(OAB: 137670/MG) RECORRENTE TURILESSA LTDA ADVOGADO CRISTIANO R

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO(OAB: 117293/MG) JAMIL MILAGRES MANSUR(OAB: 54254/MG) WANDERSON DE AZEVEDO AMORIM EDUARDA LEMOS RASZL ORNELAS(OAB: 220524/SP) Intimado(s)/Citado(s): - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS - WANDERSON DE AZEVEDO AMORIM Processo Nº RORSum-0010781-49.2022.5.03.0019 Com

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9210 Importante ressaltar que a responsabilidade do cônjuge pelas pelo(a) perito(a), pelo prazo comum de 8 dias, para impugnação dívidas contraídas pelo outro advém exclusivamente quando estas fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da decorrerem da administração do patrimônio comum, revertendo em discordância, sob pena de preclusão e de se cons

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 11198 ADVOGADO TATIANA NEVES DE OLIVEIRA(OAB: 137664/MG) ELEN CRISTINA GOMES E GOMES(OAB: 91053/MG) VLI S.A. ALLAN RAPHAEL COSTA HORTA(OAB: 142369/MG) TATIANA NEVES DE OLIVEIRA(OAB: 137664/MG) ELEN CRISTINA GOMES E GOMES(OAB: 91053/MG) REGINALDO XAVIER DE MACEDO DESPACHO - PJe - JT ADVOGADO Vistos etc. Intimem-se as partes para se manifestar acerca dos RÉU ADVOGADO escl