Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4555 323 Apelação Criminal nº 0000950-31.2013.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Renan de Almeida Ortiz DPGE - 1ª Inst.: Renata Camila Correa Bravim Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Mariana Sleiman Peço dia. Apelação Criminal nº 0001222-32.2011.8.12.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4516 102 - Nº: 0009622-69.2019.8.12.0021 - Apelação Criminal Origem : Três Lagoas / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0009622-69.2019.8.12.0021 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Marcelo do Nascimento Santos DPGE - 1ª Inst. : Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4486 56 DPGE - 1ª Inst.: Adriana Paiva Vasconcelos Apelante: Robson Camargo de Lima DPGE - 1ª Inst.: Adriana Paiva Vasconcelos Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Simone Almada Goes Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 04/05/2020. Apelação Cível nº 0000363-02.2010.8.12.0042 Comarca

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0005681-39.2017.403.6109 PROT: 09/10/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: METALURGICA STRACKE LTDA - EPP VARA : 4 PROCESSO : 0005725-58.2017.403.6109 PROT: 17/10/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: C & M INDUSTRIAL EIRELI - EPP VARA : 4 PROCESSO : 0005729-95.2017.403.6109 PROT: 17/10/2017 CLASSE : 00238 - PROC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0005681-39.2017.403.6109 PROT: 09/10/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: METALURGICA STRACKE LTDA - EPP VARA : 4 PROCESSO : 0005725-58.2017.403.6109 PROT: 17/10/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: C & M INDUSTRIAL EIRELI - EPP VARA : 4 PROCESSO : 0005729-95.2017.403.6109 PROT: 17/10/2017 CLASSE : 00238 - PROC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1077 AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Edna Maria da Silva VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0074811-42.2011.8.26.0002 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900314/2011 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Juarez Monteiro VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROC

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 35 dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4537 99 Remessa Necessária Cível nº 0001037-71.2010.8.12.0044 (044.10.001037-0) Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Sete Quedas Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gilberto Carlos Altheman Júnior Recorrido: Sérgio Roberto Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4526 128 Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina Interessado: W. A. F. de C. EMENTA - ECA ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO DE ROUBO MAJORADO INTERNAÇÃO PRETENSÃO DE ABRANDAMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA INADMISSIBILIDADE GRAVE AMEAÇA E REITERAÇÃO DE ATOS MEDIDA JUSTIFICADA ARTS. 112, § 1º E 122, II, DO ECA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4619 Relator :Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Revisor : Des. José Ale Ahmad Netto Juiz Prolator : Vinicius Pedrosa Santos 30 - Nº: 1600055-74.2020.8.12.0000 - Revisão Criminal Origem : Três Lagoas / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0050564-71.2004.8.12.0021 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente : Luiz Henrique Tibur