Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 6681 teleológico-sistemática do ordenamento jurídico pátrio; INTIMAÇÃO DETERMINO: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f3f466 1. Considerando a Recomendação da CGJT N. 002/2011, cite-se o proferida nos autos. reclamado, via DEJT, para pagamento do crédito exeqüendo no CERTIDÃO/CONCLUSÃO valor de R$867.299,13 (atualizado até o dia 29/09/202

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 1223 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JOSE LUIS DA SILVA JR(OAB: 20467/CE) DANIEL MOREIRA AGUIAR(OAB: 23545/CE) FRANCISCA NAYARA PESSOA DA SILVA(OAB: 40552/CE) MARIA KATIANY LINHARES GUIMARAES JONATAS COUTINHO CAMPELO(OAB: 30878/CE) JOAO GUIMARAES DA SILVA(OAB: 32963/CE) MARIA KATIANY LINHARES GUIMARAES JONATAS COUTINHO CAMPELO(OAB: 30878/CE) JOAO GUIMARAES DA SILVA(OAB: 32963/CE)

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : MARCOS BLASQUES Advogado : WASHINGTON VINICIUS DE SOUZA AGUIAR Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0002164-64.2010.403.0000 Classe .. : 396655 AI - SP Origem... : 2009.61.06.007362-0 Vara..... : 4 SAO JOSE DO RIO PRETO - SP Agrte.... : FRANCISCO CELSO SOARES Advogado : HUGO MARTINS ABUD Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0003187-45.2010.403.0000 Classe .. : 3

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FGTS está condicionado à ocorrência de qualquer dos fatos elencados na Lei nº 8036/90 (art. 20) e não há nos autos comprovante da ocorrência de qualquer deles.Por tais motivos, indefiro o pedido de fl. 273/273.Intime(m)se. 0007320-58.2004.403.6106 (2004.61.06.007320-8) - REFRIGERANTES ARCO-IRIS LTDA X REFRIGERANTES ARCO-IRIS LTDA(SP050671 - EDWAL CASONI DE PAULA FERNANDES) X UNIAO FEDERAL(Proc. JOSE FELIPPE ANTONIO MINAES) X UNIAO FEDERAL X REFRIGERANTES ARCOIRIS LTDA DECISÃO/OFÍCIO ___

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 874 1347 THEODORO). Com propriedade, anota o relator pré-citado em voto no julgado mencionando que: “Cuida-se, portanto, de mera transferência econômica dos custos do serviço, o que certamente não modifica a responsabilidade fiscal, eis que o concessionário continua a ostentar a condição jurídica de contri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FGTS está condicionado à ocorrência de qualquer dos fatos elencados na Lei nº 8036/90 (art. 20) e não há nos autos comprovante da ocorrência de qualquer deles.Por tais motivos, indefiro o pedido de fl. 273/273.Intime(m)se. 0007320-58.2004.403.6106 (2004.61.06.007320-8) - REFRIGERANTES ARCO-IRIS LTDA X REFRIGERANTES ARCO-IRIS LTDA(SP050671 - EDWAL CASONI DE PAULA FERNANDES) X UNIAO FEDERAL(Proc. JOSE FELIPPE ANTONIO MINAES) X UNIAO FEDERAL X REFRIGERANTES ARCOIRIS LTDA DECISÃO/OFÍCIO ___

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011031-66.2007.403.6106 (2007.61.06.011031-0) - SERGIO LUIZ CRUVINEL(SP078402 - JOSE JORGE DO SIM) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR) X ITAU CBD S/A(SP025048 - ELADIO SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X SERGIO LUIZ CRUVINEL X ITAU CBD S/A X SERGIO LUIZ CRUVINEL Intime-se a Caixa Economica Federal, na pessoa do Chefe do Setor Jurídico, para que dê integral cumprimento na decisão de fl. 120.Intime-se. 0002681-55.2008.403.6106 (2008.61.06.002681-9) - IDEVALDO FAZAN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000094-60.2008.403.6106 (2008.61.06.000094-6) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR E SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) X PRISCILA SALGADO SAUERBRONN DE TOLEDO(SP305020 - FABIANO CESAR NOGUEIRA E SP068768 - JOAO BRUNO NETO) X MARCELO SAUERBRONN DE TOLEDO(SP250366 - AROLDO KONOPINSKI THE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X PRISCILA SALGADO SAUERBRONN DE TOLEDO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARCELO SAUERBRONN DE TOLEDO(SP068768 - JOAO BRUNO NETO E SP155851 ROGÉRIO LISBOA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consulta de propriedade de veículos do(s) réu/executado(s) pelo CPF/CNPJ no sistema RENAJUD.Veículos de passeio, inclusive motos, com mais de 10 anos e veículos de carga/transporte com mais de 20 anos, não serão em regra bloqueados, considerando a improvável alienação judicial, bem como o irrisório retorno financeiro. Tal orientação poderá ser revista mediante expresso requerimento da autora/exequente, sempre acompanhado de comprovante de preço de mercado do veículo.Intime(m)-se.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BADRAN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137635 - AIRTON GARNICA E SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MILTON FELIX PEREIRA SENTENÇATrata-se de execução de sentença de embargos do devedor, julgados improcedentes, onde a CAIXA busca o recebimento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa.Diante da manifestação de desistência às fls. 245 verso, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VIII do Código de