Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 ADVOGADO : 140587/SP - Juliana Carraro Boleta EXECTDO : Enoque Pereira Sampaio VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002519-49.2020.8.26.0318 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Evelyn Regina Dias de Campos ADVOGADO : 147059/SP - Paulo Sergio de Freitas REQDO : Creso Dias de Campos VARA:1ª VARA CÍVEL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1089 Estadual nº 10.394/1970alterada pelaLei nº 216/1974, art. 48, §§ 1º e 2º, e Lei nº 16.953, de 18/03/2019). Mais informações em: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaMandadoJudicial e/ou https://www.aasp.org.br/ suporte-profissional/custas/sao-paulo/ Aguarda-se, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1535 dos patronos da parte adversa que arbitro em 10% do valor da condenação, atualizado (artigos 85, § 2º, do CPC de 2015). Oportunamente, ao arquivo. P. I.C. - ADV: CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP), DANILO VOGADO DA ROCHA (OAB 423834/SP), VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA (OAB 421785/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1124 (pg. 198). Portanto, indefiro as impugnações aos benefícios da Justiça Gratuita apresentados pelas partes. No mais, verifico que os fatos que fundamentam o presente pedido indenizatório (DANOS MORAIS), assacados em tese pelos réus contra a autora, conforme consta da inicial e que teriam ocorrido na Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1372 Processo 1002191-22.2020.8.26.0318 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Arnaldo Ribeiro da Silva - - Erica Ribeiro da Silva Marchiselli - - Edna Ribeiro da Silva Fachetti - Páginas 37/40: Defiro o pedido. Expeça-se alvará para levantamento dos valores existentes em nome da falecida WIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1715 prejuízo, expeça-se ofício à empregadora do requerente, conforme requerido à p.48, bem como ao INSS conforme requerido pelo Ministério Público, p.64. Int. - ADV: MAYARA FERNANDA TAVARES CAMPOS (OAB 398011/SP), NEIDE APARECIDA CICCONE MARTINS CERULLO (OAB 263174/SP) Processo 1002249-88.2021.8.26.0318

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1258 valor correspondente das taxas devidas em dívida ativa - Impossibilidade de inscrição em dívida ativa pelo não recolhimento de custas, neste caso - Cancelamento da distribuição que se faz necessário, nos termos do art. 290, do CPC - Hipótese que somente enseja a obrigação de recolher as taxas respec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1338 acórdão, é que se considere a causa posta, fundamentadamente, nos moldes a demonstrar as razões pelas quais se concluiu o decisum, ainda que estes não venham sob o contorno do exame da prova e diante dos textos jurídicos que às partes se afigure adequado. (RJTJSP, 115/207, Des. Marco César). Saliente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1355 surgidas do referido negócio (pg. 19, cláusula 22ª). No entanto, estamos diante de ação de consignação em pagamento, e existe regra especial que prevalece sobre a geral (foro de eleição pelas partes), prevista no artigo 63, caput do Código de Processo Civil. Assim como o artigo 891 do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1084 fim, pois seria absoluto contrassenso e atentaria contra a duração razoável do processo ocupar pauta do Juízo ou do CEJUSC para realização de audiência quando já se sabe de antemão que a parte autora não tem interesse na auto composição. Citese, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dia