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Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2231/2017 Data da disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DEJT Nacional e outros - Recorrido: Francisco Canindé Pereira - Advogado: Allan Kardec de Castro Galvão e outro. Resumo da Distribuição: Resumo Desembargadora Joseane Dantas dos Santos Presidente e Corre
2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 58 processos: Desembargador do Trabalho Eridson João Fernandes Medeiros, 2 Egrégia 1ª Turma, Nenhum processo distribuído para turma. Foram processos. Total de Processos Distribuídos: 4. Suspensa a Redistribuídos por dependência os seguintes processos: Processo Distribuição de processos de Natureza Recursal para o TRT 88500-65.2010.5.21.00079 (RO) (número antigo
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 contribuições previdenciárias) NÃO é suspensa pelo deferimento 883 Juiz do Trabalho Titular da recuperação judicial, ressalvada a concessão de parcelamento nos termos do Código Tributário Nacional e da legislação ordinária específica (art. 6º, §7º-B, da Lei nº 11.101/2005). Ou seja, a execução "fiscal" deve prosseguir normalmente no Juízo de origem (no c
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 15.467). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268). RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 28) Apelação Cível nº 0013603-36.2011.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade. Em seguida, o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, submeteu aos pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Couti