Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Processo Nº AP-0000876-21.2014.5.21.0012 RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES AGRAVANTE FRANCISCO BARBOSA DE LIMA ADVOGADO JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI(OAB: 1361/RN) ADVOGADO MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA(OAB: 1420/RN) ADVOGADO MANOEL BATISTA DANTAS NETO(OAB: 1996/RN) AGRAVADO PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS ADVOGADO MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR(OAB: 6455-B/RN) A

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 541 Publique-se. Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogada: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: Assinatura RN0006293 1º Agravado: FRANCISCO BARBOSA DE LIMA Advogado: GILVAM LIRA PEREIRA - OAB: RN0013639 2º Agravado: CONEL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA NATAL, 24 de Setembro de 2017 Advogado: JOSE NAERTON SOARES NERI - OAB: RN0003207 MARIA AUXILIADORA BA

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 539 Notificação INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FUNDAMENTAÇÃO O recorrente não se desincumbiu do ônus de indicar os trechos da fundamentação da decisão recorrida que consubstanciam o prequestionamento, conforme determina expressamente o § 1º-A do artigo 896 da CLT, sob pena de não conhecimento do recurso, o que impede a análise dos demais pressupostos de Proces

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) CONEL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA JOSE NAERTON SOARES NERI(OAB: 3207/RN) FRANCISCO BARBOSA DE LIMA GILVAM LIRA PEREIRA(OAB: 13639/RN) 543 Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1129 Embargos de Declaração ID ff9e18d nesses autos. Curitiba, 23 de Abril de 2020. ELIZABETH PAULINA FRANCO GEALH Servidora Processo Nº ATOrd-0011833-69.2016.5.09.0651 DIEGO FRANCISCO BARBOSA DE LIMA ADVOGADO JOSIEL VENANCIO ARAUJO LEAO(OAB: 78851/PR) RÉU FURUKAWA ELECTRIC LATAM S.A. ADVOGADO FERNANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 25936/PR) AUTOR ELIZABETH PAULINA FRANCO GEA

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 540 Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua PODER JUDICIÁRIO admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA JUSTIÇA DO TRABALHO 1418/10, ambas do TST). Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico à Superi

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 1534 alínea "c", da Consolidação das Leis do Trabalho, sendo indispensável, portanto, que trate especificamente da matéria Notificação discutida, o que não é o caso dos autos. Quanto ao tema responsabilidade subsidiária, a decisão turmária encontra-se respaldada na jurisprudência atual da Superior Corte Trabalhista, cristalizada na Súmula 331 do TST, inclusive

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 1246 Processo Nº ATOrd-0011833-69.2016.5.09.0651 RECLAMANTE DIEGO FRANCISCO BARBOSA DE LIMA ADVOGADO JOSIEL VENANCIO ARAUJO LEAO(OAB: 78851/PR) RECLAMADO FURUKAWA ELECTRIC LATAM S.A. ADVOGADO FERNANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 25936/PR) ADVOGADO JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB: 25430/PR) PERITO OTAVIO MILIORINI TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO Processo Nº ATOrd-000095

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1559 CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Juíza Auxiliar do 1. Os recursos ordinários interpostos pelas partes preenchem os Trabalho desta Vara, em razão do recurso ordinário interposto. requisitos de admissibilidade. Em 01 de junho de 2020. 2. INTIMEM-SE as partes para apresentarem contrarrazões, no LESLIE MARIA RUIZ GUIMARAES Se

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1369 PATRICIA SEBBEN DISARO Ficam as partes, por seus advogados, INTIMADAS de que Diretor de Secretaria dispõem do prazo comum de oito dias para apresentação de impugnação aos cálculos apresentados pelo Perito. A Processo Nº ATOrd-0011833-69.2016.5.09.0651 RECLAMANTE DIEGO FRANCISCO BARBOSA DE LIMA ADVOGADO JOSIEL VENANCIO ARAUJO LEAO(OAB: 78851/PR) RECLAMADO FURU