Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1290 , 17/04/2015).Rejeito, nesses termos a matéria preliminar e examino o mérito.A quitação integral do ajuste é inconteste (fls. 162/165) e impõe o cancelamento do ônus hipotecário. A pretensão da parte autora está assentada no que preceitua o enunciado da Súmula 308 e não encontrou resistência i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2352 por terceiro, independentemente de ter ocorrido ou não a notificação pelos órgãos de trânsito, uma vez que o autor não questiona a infração em si, mas sim a possibilidade de indicação, ainda que fora do prazo do art. 257, §1º, do CTB, do real condutor da(s) referida(s) infração(ões) de trânsi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1037 assistência judiciária gratuita, é relativa, devendo ser comprovada pela parte a real necessidade de concessão do benefício. Agravo regimental improvido. (STJ, 2ª Turma, AgRg no ARE sp n.769514/SP, Rel. Min. Humberto Martins, J. 15.12.2015, DJe 02.02.2016). Compete ao suplicante da gratuidade, portanto, evidenciar sua inaptid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1589 correção monetária sobre as prestações em atraso, desde as respectivas competências. Os juros de mora devem ser contados a partir da citação para as parcelas àquela altura vencidas e desde o momento dos respectivos vencimentos para as parcelas supervenientes. Considerando que a data de início do pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1487 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, desde a 1ª apresentação do(s) cheque(s) ao sacado, aplicar-se-ão os juros de 1% (um por cento) ao mês . De mais a mais, é indispensável a condenação do(s) demandado(s) à obrigação de pagar as despesas dos atos do procedimento e os honorários de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2247781 2397149 3677846 1374982 1275890 1956564 2870228 1140789 2485118 1161504 1332329 2166015 1175926 2451714 3296878 2369932 965251 2530988 2602860 2938348 2742369 247783 3569811 1438753 3074945 1950237 1444173 8259905 2909851 3174877 8376105 2822443 3768868 967976 2677599 2112670 2620755 3459625 2259893 3031648 2740504 1276328 2368363 EVA NONATA DEUSDEDIT GENY DIAS DA SILVA MARGARIDA DE LOURDES MENDES A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0343784-5 0213699-2 0059349-1 0801403-7 0182729-4 0297981-3 0145487-5 0237012-0 0050055-3 1070239-7 0169659-0 0039908-9 0350890-0 0147907-0 0241038-9 1154903-7 0315629-6 0292689-7 1152020-2 0283583-3 0065228-9 0230014-3 1249000-9 1070001-1 0241550-3 0239109-2 1019363-9 0327302-6 0109807-8 0919703-9 0259435-6 1042252-5 0149602-5 0165840-0 0163205-8 0161290-2 0079514-6 0031747-9 0308514-9 0090128-0 0122661-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0343784-5 0213699-2 0059349-1 0801403-7 0182729-4 0297981-3 0145487-5 0237012-0 0050055-3 1070239-7 0169659-0 0039908-9 0350890-0 0147907-0 0241038-9 1154903-7 0315629-6 0292689-7 1152020-2 0283583-3 0065228-9 0230014-3 1249000-9 1070001-1 0241550-3 0239109-2 1019363-9 0327302-6 0109807-8 0919703-9 0259435-6 1042252-5 0149602-5 0165840-0 0163205-8 0161290-2 0079514-6 0031747-9 0308514-9 0090128-0 0122661-2