Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 Registro Geral - RG - 15063014494161500 783 nto/listView.seam, digitando a(s) respectiva chave(s) abaixo: RG e CPF Carteira de 000002172426 Documentos associados ao processo Procuração e 15063014485801900 Procuração Substabelecimento 000002172420 Título Tipo Decisão Decisão Chave de acesso** 15063014480385700 Petição Inicial Petição Inicial 00000217241

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 568 humana em seus diversos substratos materiais, já identificados, cuja exigibilidade é suspensa, nos termos do artigo 790-A da CLT. quais sejam, a igualdade, a integridade psicofísica, a liberdade e a Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 496, §3º do solidariedade familiar ou social, no plano expatrimonial em sentido NCPC. estrito". É que "o dano

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de coisa julgada do 2 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS CUNHA período mencionado na fundamentação; rejeitar a preliminar de incompetência suscitada pelo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, a fim de manter a decisão de primeiro grau ". Ficam as parte

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 1714 AUTOR FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS CUNHA MARIA NITA VIEIRA DA SILVA(OAB: 5481/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO(OAB: 3881/MA) IMPERATRIZ, 30 de Janeiro de 2018 ADVOGADO NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular RÉU ADVOGADO Despacho Processo Nº RTSum-0016911-90.2016.5.16.0023 AUTOR GILMAR MARANHAO OLIVEIRA ADVOGADO RAIMUNDO NONA

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 1733 ADVOGADO DESTINATÁRIO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ MARIA NITA VIEIRA DA SILVA(OAB: 5481/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO(OAB: 3881/MA) LEIA SILVA SANTOS(OAB: 4499/MA) RÉU ADVOGADO null ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS CUNHA - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ INTIMAÇÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundament

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS EVELINE SILVA NUNES(OAB: 5332/MA) ILTON LIMA DE MORAIS ANNABEL GONCALVES BARROS COSTA(OAB: 8939/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ILTON LIMA DE MORAIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO Processo Nº RO-0016924-60.2014.5.16.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILK

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1516 requisitos para o recebimento do benefício, porquanto possui a MTE para sua habilitação no programa do seguro-desemprego. quantidade de vínculos registrados suficientes para a Na oportunidade, deverá estar munido com cópia desta decisão habilitação no programa, já que labora há mais de 05 anos de devidamente assinada e de sua CTPS, ainda que não tenha forma

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 1455 AUTOR FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS CUNHA MARIA NITA VIEIRA DA SILVA(OAB: 5481/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO(OAB: 3881/MA) LEIA SILVA SANTOS(OAB: 4499/MA) SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA(OAB: 7746/MA) Imperatriz/MA, 07/08/2018. George de Souza Rodrigues Andrade ADVOGADO Analista Judiciário RÉU ADVOGADO Chamo o feito à ordem para determinar

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 1732 - MARIA MAGNOLIA DE ARAUJO SALVIANO - MUNICIPIO DE MONTES ALTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO / CONCLUSÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, notificada para que apresentasse impugnação aos cálculos de liquidação, o ente Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os presentes a

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 572 do autor, inaplicável o PN 98 do TST, considerando que se trata de cuja exigibilidade é suspensa, nos termos do artigo 790-A da CLT. dissídio individual, como segue: Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 496, §3º do Ementa: Retenção CTPS. Precedente Normativo nº 98. O NCPC. Precedente Normativo nº 98 é destinado a orientar decisões Transit