Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1999 291 serão pagas no 2º dia útil de cada mês, o término ficará para o dia 02 de agosto de 2016. Os valores serão pagos em mãos da Srª Selma. HOMOLOGO a manifestação de vontades das partes, na forma dos artigos, 840 a 850 do Código Civil e 158, 449 e 475-N, III do Código de Processo Civil. Em conseqüência JULGO EXTINTO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1953 279 prazo de 10 (dez), manifestar acerca do prosseguimento do feito; no entanto deixou escoar o prazo sem qualquer manifestação.Assim determina o art. 267, inciso II, do Código Processo Civil:Art. 267-Extingue-se o processo sem julgamento do mérito:III Quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 65 149 Ação: Execução de Prestação Alimentícia Exequente: Edja Maria da Silva e Outra Executado: Edmilson Alfredo da Silva DESPACHO R.H. Cite-se o devedor no prazo de 03 (três) dias para efetuar o pagamento no valor de R$ 418,50 (quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos), justificar impossibilidade ou comprovar o pagamen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1974 297 Réu: Município de Colônia de Leopoldina SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pelo autor, conforme petição acostada aos autos, em conseqüência, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito nos termos dos artigos art. 158, § único e 267

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 UACAO TIPICA. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FATICOPROBATORIO. ILEGALIDADE FLAGRANTE NAO EVIDENCIADA. DECISAO MANTID A. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. [] 3. CONFORME A JURISPRUDENCI A DESTA CORTE SUPERIOR, E PRESCINDIVEL A NOVA OITIVA DO CONDENADO , PERANTE O JUIZO, SE JA REALIZADA, COM A PRESENCA DE DEFESA TECN ICA, DURANTE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Q

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2600 1005 novos requerimentos, arquive-se. ADV: RENAN DE SALES CASTELO BRANCO (OAB 44502-A/CE) - Processo 0050388-84.2021.8.06.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Francinete Marques da Silva - Visto em inspeção interna(Portaria nº02/2021). Defiro a gratuidade judiciária. Uma vez que não é incomum em ações similares a esta, ainda no i

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2566 904 intimação da parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 321 do NCPC, sob pena de indeferimento da petição (parágrafo único, art.321, NCPC), devendo instruir a exordial com documentos indispensáveis à propositura da ação, no caso: a) procuração advocáticia e declaração de hipossuficiência; b) comprovante de en

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2593 1182 do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Maria das Graças Araújo Sousa - Defiro o pedido da autora, concedendo novo prazo de 15 dias para a juntada dos documentos solicitados, a fluir da data do petitório, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Cumpra-se. ADV: RENAN DE SALES CASTELO BRANCO (OAB 44502-A/CE) - Processo 0050192-17.2021.8.06.0176

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1974 298 SENTENÇA MAÍSA KALINE MARQUES DA SILVA E MÁRCIO FELIPE MARQUES DA SILVA, devidamente representados por sua genitora, FRANCIANE MARQUES DA SILVA qualificados nos autos do presente processo, requer a homologação do acordo de pag,. 12 , referente a pensão alimentícia dos seus filhos, conforme certidão de nascimento anexo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2715 601 Maria Betania Fagundes (OAB 1934/AL) Mario Peixoto Costa Junior (OAB 2738/AL) Matheus Lima Silva (OAB 17451/AL) NATANIELLEN GEYSE DA SILVA (OAB 12652/AL) Paulo César Duarte de Aragão Filho (OAB 29548/BA) Ricardo Alves de Menonça (OAB 12464/AL) Romerio Vitoriano de Vasconcelos (OAB 7258/AL) Vagner Antonio Costa (OAB 8824/AL)