Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 7062 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 460a6eb proferida nos autos. ATA DE AUDIÊNCIA relativa ao Processo nº 10995/19 Aos 04 dias do mês de setembro do ano de 2020, às 17h59min, na II) FUNDAMENTOS Vara do Trabalho de Caxambu (MG), o MM. Juiz do Trabalho AGNALDO AMADO FILHO passou a proferir julgamento na Ação II.1)Direito Intertemp

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 - ISMERIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ISMERIA APARECIDA DA FONSECA RIBEIRO ANALIO 7072 Laudo pericial médico anexado, com esclarecimentos subsequentes. Sem mais provas a serem produzidas, encerrou-se a instrução processual, com razões finais orais, infrutíferas as tentativas PODER JUDICIÁRIO conciliatórias. JUSTIÇA DO TRABALHO É o relatório. DE

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 7081 92.2014.4.05.9999 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - Origem: SE - arts. 879, §7º, e 899, §4º, da CLT, e 39, caput e §1º, da L. nº SERGIPE Relator: MIN. LUIZ FUX - Redator do acórdão: Relator do 8.177/91, poderá ser dirimida a controvérsia relativa à diferença último incidente: MIN. LUIZ FUX (RE-ED-ED-segundos). entre a aplicação da TR e do IPCA-E. Nesse se

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 7071 CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS.IPCA- da petição inicial,extinguindo o processo, sem resolução de mérito, E. TEMA 810 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL (RE quanto à reclamada Isméria Agroindústria e Comércio de Alimentos 870.947/SE). O Supremo Tribunal Federal, em 20/9/2017, nos autos Ltda., com fulcro no art. 330, I e §1º, I, c/c os arts. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Onde se lê: (...) “*Jacyr Torres Mazza - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro - Campanha/MG - PA/Nº 26785/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 14/10/2019.” (...) Leia-se: (...) “*Edson Reis - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 5.19Cecília Ribeiro do Valle – P.A.R026350/2008 – A.I. 066370/2007 5.20Cecília Ribeiro do Valle – P.A.04063/2008 – A.I.066369/2007 5.21Cesar de Camargo Galli – P.A. F000918/2010 – A.I. 022000/2010 5.22Clementino Eustaquio da Silva – P.A. 13000001041/09 – A.I. 026342/2008 5.23Claudinei Monticelli – P.A. R218565/2009 - A.I. 01577/2009 5.24Cooperativa Regional dos Cafeicultores de São Sebastião do Paraiso Ltda. - P.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Penha, Município: Machado, Status: Deferido, Portaria: 01588/2015. *Processo: 23626/2015, Empreendedor: Luiz Henrique de Almeida Penha, Município: Machado, Status: Deferido, Portaria: 01589/2015. *Processo: 20497/2015, Empreendedor: José Marcos Lemes, Município: Campanha, Status: Deferido, Portaria: 01590/2015. *Processo: 10326/2015, Empreendedor: Antônio José Vieira, Município: Pedralva, Status: Deferido com condicionantes,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo de Formação Tecnológica de Minas Gerais – CENTROMIG, em Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Georreferenciamento de Imóveis Rurais, ministrado pelo Centro de Formação Tecnológica de Minas Gerais – CENTROMIG, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 19 de maio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Atos assinados pelo Reitor Profº Dijon Moraes Junior ATO N.º 1511/2014 EXONERA, nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e Decreto nº 46.507, de 14 de maio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Jonas Oliveira de Rezende Lília Aparecida de Castro Lovaine Pereira Souto Luan Oliveira de Rezende Lucélia Araújo Guimarães Marcelo de Souza Cerqueira Saulo de Almeida Faria Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2304, de 06 de outubro de 2015. Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e au