Caderno único ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2016 Origem DESPACHO 17/19 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016 VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110318012 - Execução Fiscal FLS.(...) "Ante o exposto, em cumprimento à decisão proferida nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas, determino a suspensão do presente recurso, até final julgamento pela Câmara de Uniformização.Publique-se. ntimemse.Brasília (DF), 10 de junho de 2016." Desembargador FLAVIO ROSTIROLA-Relator

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 DESPACHO FLS. 139 " Despachei no AGI 2016.00.2.047671-2. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se." Brasília (DF), 06 de abril de 2017. Desembargador FLAVIO ROSTIROLA Relator Num Processo 2016 00 2 047671-2 Relator Des. FLAVIO ROSTIROLA Embargante(s) INCORPORACAO GARDEN LTDA E OUTROS Advogado(s) CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO (DF014294) Embargado(s) EDUARDO FURTADO OLIVEIRA Advogado(s) CLAUDIOMAR OSTERNES RODR

Caderno único ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2016 Origem DESPACHO 17/19 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016 VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110329299 - Execução Fiscal FLS.(...) "Ante o exposto, em cumprimento à decisão proferida nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas, determino a suspensão do presente recurso, até final julgamento pela Câmara de Uniformização.Publique-se. ntimemse.Brasília (DF), 10 de junho de 2016." Desembargador FLAVIO ROSTIROLA-Relator

Caderno único ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2016 Origem DESPACHO 17/19 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016 VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110281154 - Execução Fiscal FLS.(...) "Ante o exposto, em cumprimento à decisão proferida nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas, determino a suspensão do presente recurso, até final julgamento pela Câmara de Uniformização.Publique-se. ntimemse.Brasília (DF), 10 de junho de 2016." Desembargador FLAVIO ROSTIROLA-Relator

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 DESPACHO FLS. 168 " Despachei nos autos do AGI 2016.00.2.035147-4. Aguarde-se a manifestação das partes naqueles autos." Desembargador FLAVIO ROSTIROLA Relator Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem 2016 00 2 040081-9 FLAVIO ROSTIROLA LUCIMAR MACIEL BELO RAUL CANAL (DF010308) AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NÃO CONSTA PROCURADOR (DF777

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 (art. 995, parágrafo único, NCPC), com a devida vênia, INDEFIRO o efeito suspensivo reclamado (art. 1.019, I, do NCPC). Desnecessário intimar o agravado, pois não houve citação no primeiro grau. Publique-se e intime-se. Desembargador FLAVIO ROSTIROLA Relator DESPACHO N. 0704219-41.2017.8.07.0004 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ADRIANO AMARAL BEDRAN. Adv(s).: DF3028700A - ADRIANO AMARAL BEDRAN. R

Caderno único ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de junho de 2016 Embargado(s) MARIA GERALDA DE OLIVEIRA ALVES Advogado(s) LUIZ GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA (DF006813) Origem DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110111456112 - INDENIZACAO DESPACHO FLS. 794 Na forma do art. 1.023, §2º c/c art. 219, ambos do novo CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestarse sobre os embargos opostos. Brasília-DF, 06 de junho de 2016. Des. FLAVIO ROSTIROL

Caderno único ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de junho de 2016 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem 2014 01 1 008518-7 FLAVIO ROSTIROLA GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) RAIMUNDO JOSE DUARTE FILHO IVAN ALVES LEAO (DF024806) PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140110085187 - PROCEDIMENTO ORDINARIO DESPACHO FLS. 130

Caderno único ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de junho de 2016 DESPACHO FLS. 349 Na forma do art. 1.023, §2º c/c art. 219, ambos do novo CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestarse sobre os embargos opostos. Brasília-DF, 03 de junho de 2016. Des. FLAVIO ROSTIROLA - Relator Num Processo 2016 00 2 001933-3 Relator Des. FLAVIO ROSTIROLA Embargante(s) HOSPITAL SANTA LUCIA S/A Advogado(s) MOSIAH DE CALDAS TORGAN (DF034413) e outro(s) Embargado(s) ANTO

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Agravante(s) HELIO DE LIMA LEAL Advogado(s) FERNANDES FERREIRA DOS SANTOS (DF041818) Agravado(s) BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) Origem 8ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111646748 - Cumprimento de sentença DESPACHO FLS. 213 " (...) Nesse contexto, DETERMINO A RETOMADA DO CURSO DO FEITO para fins do art. 1.037, §13, II, do NCPC. Preclusa a presente decisão, façam