Publicações Judiciais II ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00486 AC 2210391 0041449-30.2016.4.03.9999 SP 10000471920158260458 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : MARIA LUCIA DA SILVA PEREIRA ADV : SP139855 JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00487 AC 2197810 0035506-32.2016.4.03.9999 SP 1500001016 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seg

Publicações Judiciais II ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0488 AC-SP 2210299 0041357-52.2016.4.03.9999 00022619420158260168 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : FLAVIO FELIX SOARES ADV : SP160362 ANTONIO APARECIDO DE MATOS ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 0489 AC-SP 2213183 0042547-50.2016.4.03.9999 00014521720158260294 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JANDIRA DOS SANTOS CANUTO ADV : SP077176 SEBAST

Publicações Judiciais II ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : MARIA DE LURDES RIBEIRO ADV : SP277506 MARINA LEITE AGOSTINHO A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E JULGAR PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO. AC-SP 2210299 0041357-52.2016.4.03.9999 00022619420158260168 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : FLAVIO FELIX SOARES ADV : SP160362 ANTONIO APARECIDO DE MATOS A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. AC-SP 221

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 ADVOGADO : 160362/SP - Antonio Aparecido de Matos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA PROCESSO :0002259-27.2015.8.26.0168 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Carlos Ribeiro Evangelista ADVOGADO : 160362/SP - Antonio Aparecido de Matos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2645 Processo 0001483-32.2012.8.26.0168 (168.01.2012.001483) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Vistos.O(A) exequente, intimado(a) pessoalmente para dar andamento ao feito, deixou transcorrer in albis o prazo sem tomar qualquer providência para regular andamento do fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2432 2744 119104/SP), ANA CLAUDIA DA SILVA PINOTI (OAB 247566/SP) Processo 0000847-37.2010.8.26.0168 (168.01.2010.000847) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - I.K.H. - E.O.M. - ATO ORDINATÓRIO: FLS. 450 : “Ciência às partes, de que nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2505 acerca do laudo pericial juntado às fl(s). 106/108 dos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP) Processo 0002261-94.2015.8.26.0168 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Flavio Felix Soares Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 Processo Nº RTOrd-0000665-16.2015.5.05.0102 Reclamante Francisco dos Santos Advogado(a) RENATA CUNHA DE FREITAS(OAB: 35007BA) Reclamado Uci do Brasil Industria e Comercio Ltda. - TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO: 1. Intime-se a devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da dívida apurada na sentença proferida, conforme procedimento previsto no art. 523, do

Publicações Judiciais I ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

janeiro de 2016 a dezembro de 2020, cada mês comprovado de emprego, multiplicado por 2 (dois), limitado a 12 (doze) meses dentro do respectivo ano civil. Parágrafo único. Aplica-se o disposto no caput deste artigo e respectivo inciso I ao trabalhador rural enquadrado na categoria de segurado contribuinte individual que comprovar a prestação de serviço de natureza rural, em caráter eventual, a 1 (uma) ou mais empresas, sem relação de emprego." - Observe-se que, nos termos do artigo 2º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3483 924, inciso II, do Código de Processo Civil. - ADV: MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB 229125/SP) Processo 0003371-60.2017.8.26.0168 (processo principal 0006984-64.2012.8.26.0168) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Alessandra Ribeiro de Souza - Tendo o devedor satisfeito a obrig