Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 723 presunção constantes do artigo 99, §3º do CPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferilo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 723 presunção constantes do artigo 99, §3º do CPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferilo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo 12838702 3393709 3335270 11049491 13215496 3694320 11967148 11322666 8992422 13240635 12300810 4498606 10049211 12375630 14605109 11559457 12553749 8761934 8715062 5978507 10105823 10577518 11177722 9847427 11228970 12996807 10845469 10014926 12001590 12383485 10564763 8097685 13836093 8778417 9735192 8211351 10003101 3682408 6315675 11257847 6193395 11210812 12232856 11165701 13234216 6218432 13358619 11310455 111603

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Estela Macedo Moreira – ASB – 1 - Itajuba - 3 - 31/08/2022 A 02/09/2022 - , 15182579 Cleide de Andrade Souza – ASB – 1 - Itajuba - 1 - 31/08/2022 A 31/08/2022 - , 15251184 Mariana Hilaria Carlos – ASB – 1 - Goncalves - 2 - 24/08/2022 A 25/08/2022 32ª SRE - Pouso Alegre, 02812857 Elizabeth Martins Araujo – PEB – 2 - Pouso Alegre - 5 - 05/09/2022 A 09/09/2022 - , 07447410 Simone Aparecida de Almeida – PEB – 3 - Cambui - 5 - 17/08/2022 A 21/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12035135 Keila Pereira de Castro – ASB – 1 - Divinopolis - 1 - 22/06/2021 A 22/06/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 0958190

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo – 2 - Ipatinga - 1 - 21/08/2019 A 21/08/2019 - , 10200848 Sirlei Heleno Peres de Oliveira – PEB – 3 - Ipatinga - 10 - 19/08/2019 A 28/08/2019 - , 10200848 Sirlei Heleno Peres de Oliveira – PEB – 4 - Santana do Paraiso - 10 - 19/08/2019 A 28/08/2019 - , 10582054 Cristian de Mesquita Toledo – PEB – 3 - Marlieria - 6 - 22/08/2019 A 27/08/2019 , 10582054 Cristian de Mesquita Toledo – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 6 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo – 2 - Ipatinga - 1 - 21/08/2019 A 21/08/2019 - , 10200848 Sirlei Heleno Peres de Oliveira – PEB – 3 - Ipatinga - 10 - 19/08/2019 A 28/08/2019 - , 10200848 Sirlei Heleno Peres de Oliveira – PEB – 4 - Santana do Paraiso - 10 - 19/08/2019 A 28/08/2019 - , 10582054 Cristian de Mesquita Toledo – PEB – 3 - Marlieria - 6 - 22/08/2019 A 27/08/2019 , 10582054 Cristian de Mesquita Toledo – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 6 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo - 20/03/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 05099528 Marcos Jose de Araujo Lopes Milard – PEB – 1 - Frei Inocencio - 2 - 20/03/2014 A 21/03/2014 - 158.I, 05099528 Marcos Jose de Araujo Lopes Milard – PEB – 2 Governador Valadares - 2 - 20/03/2014 A 21/03/2014 - 158.I, 05136627 Carlos Roberto Torrente – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 17/03/2014 A 15/05/2014 - 158.I, 05153713 Dalva Rodrigues Leandro – PEB – 1 - Governador Vala