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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 1300 PROCESSO: 00135303820138140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS MARCIO DE MELO QUEIROZ Ação: Averiguação de Paternidade em: 16/04/2019---REQUERENTE:M. C. G. REPRESENTANTE:V. C. G. Representante(s): ANIBAL FERNANDES QUINTELLA JUNIOR (DEFENSOR) REQUERIDO:P. R. G. O. . Vistos etcIsto posto, considerando o que dos autos consta, julgo extinto o processo sem resoluçã
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 967 redução provisória dos alimentos. Citada, a parte requerida compareceu à audiência de conciliação (fl. 20) onde foi deferido prazo de 15(quinze) dias para a apresentação de contestação. Em contestação fls.21-22 a ré dispôs que: o autor não demonstrou o declínio no seu poder aquisitivo, vez que, que os rendimentos do autor não diminuíram, não havendo, portanto, desiquilíbrio no binôm
sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Eliminado* Elim
quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POÇOS DE CALDAS POÇOS DE CALDAS POÇOS DE CALDAS POÇOS DE CALDAS POÇOS DE CALDAS ANDRADAS CAMPESTRE POÇOS DE CALDAS POÇOS DE CALDAS SANTA RITA DE CALDAS EE PROF EDMUNDO VIEIRA EE RUI BARBOSA EE DR JOAO EUGENIO DE ALMEIDA EE DR JOAO EUGENIO DE ALMEIDA EE DONA RITA AMELIA DE CARVALHO 364163-6 1320774-1 1047643-0 1097222-2 1108149-4 MEIRE DE CÁSSIA LEÔNCIO CALDAS ANDRÉ LUÍS DE ARAÚJO CÍNTIA TEREZ
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário de Estado de Defesa Social Rômulo de Carvalho Ferraz RETIFICA o Ato de remoção a Pedido publicado em 15/04/2014, referente ao servidor WESLEY ANTÔNIO PRADO, MaSP 1083384-6, ASP1, I/B: Onde se lê: NOME MaSP WESLEY ANTÔNIO PRADO Leia-se: NOME WESLEY ANTÔNIO PRADO CARGO 1083384-6 ASP MaSP CARGO 1083384-6 ASP UNIDADE DE ORIGEM PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA UNIDADE DE O
quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tramitação e apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, por descumprimento do disposto no art. 216, V, VI, IX; art. 249, II; c/c os artigos 245, caput e parágrafo único, 246; I e art. 250, V, todos na forma da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas no artigo 244,
quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0276210-2 0278288-0 0296364-7 0177274-0 0219512-7 0224796-8 0224024-6 0261111-2 0231768-0 0298250-1 0211789-4 0176752-6 0251082-0 0261151-1 0204197-9 0215580-0 0228489-8 0275795-8 0206083-3 0179804-9 0222023-7 0190153-2 0269943-5 0252465-1 0236388-7 0246691-0 0211585-9 0280011-0 0198862-0 0298445-8 0283764-1 0225003-9 0276260-9 0255814-9 0209724-9 0274977-7 0269389-5 0181972-0 0180351-4 0235721-6 0250372-7 02
10 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo 1214139/6 1402296/6 1214151/1 1259511/2 1257537/9 1241616/0 1403101/7 1213434/2 1080747/7 1214132/1 1214851/6 1214220/4 1214444/0 1395080/3 1166220/2 1263092/7 1078750/5 1213601/6 1127902/3 1263208/9 1215220/3 1213937/4 1214787/2 1083678/1 1212871/6 1214779/9 1123776/5 1213961/4 1213919/2 1213003/5 1386879/9 1395796/4 1213296/5 1135977/5 1176066/7 1214939/9 1213369/0 1255508/2 1187861/8 1213015/9 1213679/2 1214053/9 1273208/7 1189765
6 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo A 02/03/2015 - 158.I, 10007854 Antonio Fabio Silva Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 33 - 27/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11116647 Leandro Rocha de Rezende – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 26/02/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 11116647 Leandro Rocha de Rezende – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 26/02/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 11299443 Marcela Costa de Moura e Castro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 45 - 23/02/2015 A
4 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga SRF I Ipatinga/DFT/2º Nível/Manhuaçu Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) de n° 10.000007838.43 de 03 de junho de 2014. CONTRIBUINTE: ELTON BRAGANÇA DOS SANTOS CPF/MF 570.408.936-49 PERÍODO: 01/01/2009 a 31/12/2010 FINALIDADE: Exame do cumprimen