Seção I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 NR.PROCESSO: 5352135.72.2018.8.09.0000 IMPETRANTES : VANESSA CÂNDIDO DA COSTA E OUTRO PACIENTES : FLÁVIO VINÍCIUS SILVA RIBEIRO E OUTRO RELATOR : DES. IVO FAVARO RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus preventivo impetrado em favor de Flávio Vinícius Silva Ribeiro e Mayk Brendo Dias Borges, condenados pela prática do crime previsto no artigo 213, § 1º, c/c 226, I, d

Seção I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 PACIENTES : FLÁVIO VINÍCIUS SILVA RIBEIRO E OUTRO RELATOR : DES. IVO FAVARO DECISÃO NR.PROCESSO: 5352135.72.2018.8.09.0000 IMPETRANTES : VANESSA CÂNDIDO DA COSTA E OUTRO Trata-se de habeas corpus preventivo impetrado em favor de Flávio Vinícius Silva Ribeiro e Mayk Brendo Dias Borges, condenados pela prática do crime previsto no artigo 213, § 1º c/c 226, I, d

Seção I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 Ademais, não há nenhum elemento nos autos que demonstre que eles se furtarão a aplicação da lei penal, depois soltos, sempre que intimados compareceram aos chamados da Justiça. Assim, defiro a liminar pleiteada para os pacientes permanecerem em liberdade até o trânsito em julgado da condenação. NR.PROCESSO: 5352135.72.2018.8.09.0000 provisória, mencionando t

Seção I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 NR.PROCESSO: 5352135.72.2018.8.09.0000 IMPETRANTES : VANESSA CÂNDIDO DA COSTA E OUTRO PACIENTES : FLÁVIO VINÍCIUS SILVA RIBEIRO E OUTRO RELATOR : DES. IVO FAVARO EMENTA – HABEAS CORPUS. AÇÃO PENAL. DECISÃO. PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. Ausente motivo idôneo para a decretação da ordem prisional, impõe-se a concessão da ordem em definitivo, confirmada a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificar a autorização de matrícula no Presídio De Luz, em Luz, publicada no diário oficial do dia 26.03.2019: Ataide Ribeiro Leite Neto-829386 Gabriel Filipe Barros Costa-829385 Jeferson Eduardo Alves Barbosa-829393 Leiliane Rafael Pereira De Araújo-794360 Rildo Bento Da Cruz-611143 Três Marias Três Marias Três Marias Três Marias Três Marias Onde se lê: Matrícula no Presídio de Luz Leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edison Aparecido Dos Santos-654457 Émerson Vieira De Jesus-652865 Éverton Da Silva-653865 Gabriel Moreira De Andrade-655415 Giovani Dos Santos-387809 Ismael Oliveira Da Silva-394603 Janaina Bruno Da Silva-654284 Jeremias De Souza Costa-105751 Jesuelder Avelar Antenor-308011 Jonatan Tome Souza Andrade-583086 Jonathan Wanderson M. De Andrade-254050 José Eduardo Martins-107252 José Fernando Pereira-371082 Jos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretaria de Estado de Administração Prisional Secretário: Francisco Kupidlowski Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01, DE 24 SETEMBRODE 2016 Proíbe a venda, a distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas por ocasião das eleições de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elton Ambrosio dos Santos- 766298 Emanoel M. P. S.de Oliveira Jesus-462990 Emerson Felipe Andrade Machado-766447 Eric Magalhaes de Souza-766774 Erick Alves Pereira Silva-686713 Ernandes Lopes da Silva-764002 Evandro Rodrigues da Silva-657464 Fabio Henrique Cirirno da Silva-766545 Fabricio Mendes de Souza-694513 Felipe Ferreira da Silva-626750 Felipe Marques Barbosa Martins-764157 Fernando Alves de Paula-7