Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Processo Nº ATOrd-0000798-18.2021.5.17.0004 RECLAMANTE ROBSON RODRIGUES NASCIMENTO ADVOGADO ALICE DE PAULA GOMES(OAB: 23415/ES) ADVOGADO GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA(OAB: 12544/ES) RECLAMADO STAREX REMOCOES E SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO FLAVIO FERREIRA JUNIOR(OAB: 350426/SP) TESTEMUNHA WILLIAM BANDEIRA DA SILVA DE ATAIDE PERITO PEDRO ANTONIO GUASTI JUNIOR TESTEMUNHA MARCOS F

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 13.05.2021. 2891 convencionais da categoria profissional e que a empresa tem Plano de Cargos e Salários, condição que excepciona as pretendidas diferenças salariais. Aduz que os paradigmas têm tempo de Extinguem-se com resolução do mérito os pedidos anteriores a este exercício na função superior a dois anos em relação à reclamante, marco, nos termos do art. 48

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 2894 Em sua defesa, a ré não admite a isonomia da autora com os modelos apontados. Sustenta que os paradigmas estão submetidos Acolhe-se a prejudicial de mérito para fixar o marco prescricional em a tomadores de serviços distintos, em locais diferentes, salientando 13.05.2016, em razão da data de distribuição da ação, qual seja, que o pagamento de salários diferen

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 462 preenche os requisitos para a concessão da gratuidade da justiça. A questão posta em juízo atina-se ao mérito, onde será analisado se a parte autora detém (ou não) direito ao benefício. Rejeito a preliminar. INTIMAÇÃO Mérito Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d4fc22 4 – Prescrição quinquenal profer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2348 nas vezes diligenciadas. O referido é verdade e dou fé. Taboão da Serra, 28 de setembro de 2014. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), RODRIGO DE SOUSA SILVA (OAB 321537/SP) Processo 1004201-49.2014.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.G.S. e outro - M.R.S. - Cert

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 Art.4º As medições de terras devolutas realizadas anteriormente à publicação desta resolução, e que estão em desconformidade com as normas técnicas exigidas pela mesma, terão validade desde que aprovadas pela área técnica responsável. SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 13 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 67, DE 18 DE JUNHO DE 2015 Governo do Estado de Minas Gerais Concede Promoção ao servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 17 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005. A Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Alencar Santos Viana Filho Expediente RESOLUÇÃO Nº 24 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 Designa Membros da Comissão de Gestão Territorial da RMBH – CGT, a que se refere o Decreto Estadual 45.819/2011. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA, em exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Benedito Faustino, 321, Bairro Bela Vista, no município de Ipuiuna, pelo prazo de 03 (três) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo nº 32.269 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 1076/2014 Aprovado em 17.12.2014 Examina pedido de autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamenta