Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 318 Sessão Ordinária realizada em 16/07/2021 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente OYG2288 9348008 Natanael Zuccon OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 173 – 51 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Sumário Pela Fundação João Pinheiro Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 440, DE 09 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revogao ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PERLA BATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO EXTRATO DE ADITVO TI/IO– Cemig Distribuição S.A x RB Code Ind. De Suprimentos de Automação Ltda. Objeto: Prorrogação prazo de vigência de 12 meses para 15 meses, ao contrato 4680005602/530. Valor de R$752.400,00 para R$960.300, 00.Data 11/07/2019. EXTRATO DE CONTRATO MD/JF – 5002000911/530. Partes: Cemig Distribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da entidade Fundação Educacional Guaxupé, mantenedora do Colégio Dom Inácio, no município de Guaxupé. Este, o parecer. Belo Horizonte, 29 de julho de 2014. a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora Processo nº 38.321 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 599/2014 Aprovado em 29.7.2014 Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 706 859 707 860 708 709 710 861 862 711 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 Vargem Bonita Vargem Grande do Rio Pardo Varginha Varjão de Minas Várzea da Palma Varzelândia Vazante Verdelândia Veredinha Veríssimo Vermelho Novo Vespasiano Viçosa Vieiras Virgem da Lapa Virgínia Virginópolis Virgolândia Visconde do Rio Branco Volta Grande Wenceslau Brás TOTAL 5.810,86 5.435,63 715.120,56 23.890

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO EXTRATO DE ADITVO TI/IO– Cemig Distribuição S.A x RB Code Ind. De Suprimentos de Automação Ltda. Objeto: Prorrogação prazo de vigência de 12 meses para 15 meses, ao contrato 4680005602/530. Valor de R$752.400,00 para R$960.300, 00.Data 11/07/2019. EXTRATO DE CONTRATO MD/JF – 5002000911/530. Partes: Cemig Distribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROGÉRIO DE ARAÚJO DUARTE, MASP 1101507/0, para a função gratificada FGD-2 JD1100165 da Secretaria de Estado de Defesa Social. de 28/3/2015, atribui a DENIS KLEBER GOMIDE LEITE, MASP 1383992-3, chefe do GABINETE, a gratificação temporária estratégica GTED-4 VH1100434 da Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 84: DENILSON MARINS DE MATOS, MASP 1045344-7, TÉCNICO DE ADMINIST