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2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 4429 Com efeito, analisando a decisão atacada, não vislumbro quaisquer das hipóteses constantes dos artigos 1022 do CPC e 897-A da CLT, a autorizar o manejo dos embargos de declaração. 1 - RELATÓRIO Cumpre, no entanto, esclarecer à embargante que a petição de fl. 61 é bastante clara quanto à desistência da ação "no estado em que BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RtSum-0179400-62.2003.5.02.0074 Processo Nº RtSum-01794/2003-074-02-00.0 Autor Advogado MARCOS JOSE DOS SANTOS GILBERTO CEDANO(OAB: 65511D/SP) MASSA FALIDA DE F PEREIRA CONSTR.E INCORP.LTDA ELAINE CRISTINA CALHEIROS(OAB: 138939-D/SP) FLÁVIO ANTÔNIO MARTINS PEREIRA FERNANDO MARIO DE OLIVEIRA(OAB: 207678-D/SP) Réu Advogado Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s):
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Réu Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FLÁVIO ANTÔNIO MARTINS PEREIRA FERNANDO MARIO DE OLIVEIRA(OAB: 207678-D/SP) Advogado 11162 - EXPEDITO FREIRE DUTRA - LUCIANA FERNANDES MARCONDES - PRECISA SISTEMA DE COBRANCA S/C LTDA ME - SILVIO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - FLÁVIO ANTÔNIO MARTINS PEREIRA - MARCOS JOSE DOS SANTOS - MASSA FALIDA DE F PEREIRA CONSTR.E INCORP.LTDA Para Todas as Partes Edital 6
ADVOGADO No. ORIG. : SP057588 JOSE GUILHERME BECCARI e outro(a) : 00285799320054036100 13 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. CONSUMIDOR. IMÓVEL RESIDENCIAL. AQUISIÇÃO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. RESTITUIÇÃO DE VALORES. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. 1. Imoplan Empreendimentos e F. Pereira Construtora mantiveram a mesma denominação social (Pereira Construtora e Incorporadora Ltda.), sendo que F. Pereira resultou de cisão parcial realizada em 1999. A corroborar esse entendimento
3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 11862 processos em tramitação na Vara do Trabalho de Teófilo Otoni. ADNA JAQUELINE CHAVES ESTEVES B)Não poderão ser convocados por meio da presente carta convite Servidor as testemunhas arroladas no art. 411, do CPC (autoridades e servidores públicos). Secretaria da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni ______________________________________________________ ___________
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2184 Sarah Gualberto Tavares - São Francisco Sistemas de Saúde S/E Ltda - - Hospital São Francisco Sociedade Empresária Ltda - Vistos.1. Dê-se ciência as partes da juntada da carta precatória (fls. 346/347).2. Concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para apresentação de memoriais. 3. Pela imprensa,
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 25) 26) 27) 28) 29) 30) 31) 32) 33) 34) 35) 36) 37) 38) 39) 40) 41) 42) 43) 44) 45) 46) 47) 48) 49) 50) 51) 52) 53) 54) 55) 56) 57) 58) 59) 60) 61) 62) 63) 64) 65) 66) 67) 68) 69) 70) 71) 72) 73) 74) 75) 76) 77) 78) 79) 80) 81) 82) 83) 84) 85) 86) 87) 88) 89) 90) 91) 92) 93) 94) 95) 96) 97) 98) Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 393 CÉLIO OLIVEIRA ROCHA - EMPRESÁRIO; CLÉLIA MART
1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 RÉU ADVOGADO CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região IRMAOS SCHWANCK LTDA VILSON FERRETTO(OAB: 2638) Ministério Público do Trabalho da 4a. Região AUTOR ADVOGADO RÉU CUSTUS LEGIS DESPACHO: "Vistos etc. Oficie-se ao Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Uruguaiana para ciência da decisão ID 437814 e da certidão do 47 CENTRO DE ASSISTENCIA E PRESTACAO A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CAPSEM LUIS
3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18101 DESPACHO Processo Nº CumPrSe-0010810-98.2021.5.15.0052 REQUERENTE AGUINALDO FRASAO DOS SANTOS ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB: 139954/SP) REQUERENTE UNIÃO FEDERAL (PGF) REQUERIDO COPSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO SERGIO DA SILVA TOLEDO(OAB: 223002/SP) ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 336684/SP) REQUERIDO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO JOAO CARLOS
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 618 290 O DR. RODRIGO MIGUEL FERRARI, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUARÁ, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos termos do Decreto-Lei nº 3.689/41, art. 426, caput, do Código de Processo Penal, foram feitas as exclusões e inclusões, por requerimentos e de ofício, e formulado o ALISTAMEN