Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 001380607.00-16 ARLINDO SIMAO VARDIERO – ME 002049693.00-36 Jardim Da Cerveja Restaurante Ltda - Me 001477224.00-98 CARVAO DABARRA DE MURIAE LTDA - ME 001761804.00-36 VENOM SUPLEMENTOS LTDA - ME 001438074.00-64 JOSE ALVES DOS SANTOS – ME Quarta-feira, 13 de dezembro de 2017. Chefe de unidade: Flávia Rodrigues Christo SEF/AF 2º Nível/MURIAÉ/SRF I/Juiz de Fora EDITAL 011.318/2017 CANCELAMENTO Por ence

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Muriaé. Inscrição Estadual No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENCIA REG.DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE AF/3º NÍVEL/RIBEIRÃO DAS NEVES - SRF-II INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovada pelo Decreto 44.747/08, fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) responsável(s) e o(s) coobrigado(s) abaixo indicado(s) intimado(s) a promover, no prazo de 30(trinta) dias, a contar desta publicação, intimado(s) da lavratura do(s) Auto(s) de Infração abaixo relacionado(s). Informamos que é de 30(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo Ocorrendo pagamento integral ou pagamento da entrada prévia de parcelamento as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos nos termos da Lei nº. 6.763/75. Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em referência por tratar-se de crédito tributário de natureza não contenciosa (caput do artigo 102 do RPTA) e que a falta de pagamento ou parcelamento, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Endereço: Rua Progresso, nº 1.454 - Bairro: Padre Eustáquio/ Monsenhor Messias. CEP: 30.720-320. Belo Horizonte/MG. Formiga, 01 de setembro de 2015. Rosária de Morais – Chefe da AF/2º Nível/Formiga. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2° NÍVEL –FORMIGA INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, ficam o(s) sujeito(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FAZENDA I JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL MURIAÉ INTIMAÇÃO Fica os sujeitos passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento /impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionados, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do cré

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo REStoS A PAGAR A PAGAR PoR PoDER E MINIStÉRIo PÚBLIco Minas Gerais - Caderno 1 cancelamento Até o Bimestre Pagamento Saldo Até o Bimestre a Pagar 60 .857 .298,57 2 .641 .154 .037,50 6 .156 .581 .938,82 60.635.484,74 2.558.442.623,46 5.341.106.605,94 5.086,12 4.032.065,43 24.091.021,22 170.694,48 70.948.012,17 695.458.937,98 46.033,23 7.731.336,44 95.925.373,68 153 .048 .679,67 821 .720 .043,35 4 .878 .179 .919,56 138.010.926,82

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo das operações de entrada e saídas de mercadorias, bem como dos respectivos pagamentos do ICMS devido, no período correspondente a 10/11//2010 a 31/12/2014. Fica, ainda, o Contribuinte intimado a apresentar a seguinte documentação referente ao citado período, no prazo de 10 (dez) dias, na repartição fazendária Delegacia Fiscal de Trânsito de Belo Horizonte – DFT/BH, situada na Rua Porto, nº. 450, bairro São Francisco, Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, as servidoras:a partir de 26/06/2017: Masp 1072474-8, Shirlene da Fonseca, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; Masp 1073474-7, Cleunice Rocha dos Santos, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3º período de exercício, a partir de 21/06/2016; Masp 1073654-4, Maria Bernadete Silva de Souza, referente ao 3º período de exercício, a partir de 09/06/2016; Masp 1073731-0, Neiva Teixeira de Souza, referente ao 3º período de exercício, a partir de 24/06/2016; Masp 1073671-8, Norma Sueli dos Santos, referente ao 3º período de exercício, a partir de 30/06/2016; Masp 1073602-3, Priscilla Durães Bi