Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº60/2017. ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 295066-5, Sandra Maria Xavier, PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu, Adicional por Tempo de Serviço, publicado em 26/03/2011, por motivo de publicação indevida. EE Prof.º Guilherme Azevedo Lage, MaSP 848375-2, Roberval Pinto Lima, PEBIIIN/ Vice-Diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Atos da Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do art 7º, inciso XVIII da CF/88, LC nº 64/02 e art 1º da Lei 18 879/10, à servidora: Masp 1.277.337-0 – Lívia dos Remédios Pamplona de Oliveira, MEDHH, a partir de 12/07/2019. AUTORIZA LIBERAÇÃO PARA FREQUENTAR CURSO, nos termos do Decreto 47.253/2017 da legislação SEPLAG – Deliberação COF 04 de 06/11/17 art. 2° e autoriz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Atos da Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do art 7º, inciso XVIII da CF/88, LC nº 64/02 e art 1º da Lei 18 879/10, à servidora: Masp 1.277.337-0 – Lívia dos Remédios Pamplona de Oliveira, MEDHH, a partir de 12/07/2019. AUTORIZA LIBERAÇÃO PARA FREQUENTAR CURSO, nos termos do Decreto 47.253/2017 da legislação SEPLAG – Deliberação COF 04 de 06/11/17 art. 2° e autoriz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros PORTARIA Nº 004 DE 04 DE JULHO DE 2017 - Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio nas licitações na modalidade PREGÃO. O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores: SRE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO PRATA ESCOLA EE DO PRATA MASP 1284442- 9 NOME ARTUR BRUNO LEMES MENEZES CARGO PEB1A ADM 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores: SRE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO PRATA ESCOLA EE DO PRATA MASP 1284442- 9 NOME ARTUR BRUNO LEMES MENEZES CARGO PEB1A ADM 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 20/2018 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Fronteira, E.E. Profa Maria do Carmo Pires Rosa, Cícera Josiana Barbosa de Abreu, MasP: 1.425.398-3, ATBIA adm.01, a partir de 03/10/18. – Uberaba, E.E. Profa Corina de Oliveira, Simone Cacciari de Lima, MasP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Aposentadoria, MaSP 313.843-5, Maria Sidnei Fonseca Silva, ASB III J, adm. 1, ato nº 17/92 publicado em 14/01/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 11/12/91 (data da averbação), leia-se: 1º quinquênio a partir de 10/11/91; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 921.062-6, Ademir Mendes Bernar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 74/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: SRE/Ubá – Aposentada, MaSP 339.079-6.02, M.G.C.K, PEBIA. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 75/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 16/2020. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: CATAS ALTAS – EE Alzira Ayres Pereira, MaSp 823996-4, Aparecida das Graças Silva Barbosa, a partir de 18/03/2020, ref. ao