Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2697 ADRIANO DOMINGUES PEDROSO, Operário; ADRIANO JOSE PEREIRA, Inspetor de Qualidade; ADRIANO SILVA DE MORAES, Líder Manutenção; ADRIANO SUKENSKI, Bancário; ADRIEL GOMES DA SILVA, Funcionário Publico; ALAIN RODOLFO SANTANA DOS SANTOS, Gerente; ALBERTO LUIZ DOS SANTOS PERON, Auxiliar de Expedição II; ALDEMIR BARBOSA SOARES, Auxiliar de Expe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2678 CLAUDINEIA DE PAULA, Técnica em Gestão; CRISTIANE DE ARAUJO SANTOS NOBRE, Professora; CRISTINA LEMBO PURCHIO, Telefonista; DAFANI NETO CORREA, Repositora; DAIANA DA SILVA ARAUJO, Operadora de Caixa; DANIELLY DE OLIVEIRA ALBINO DE ANDRADE, Auxiliar de Montagem; DENIS WILLIAN DA SILVA, Ajudante de Padeiro; DENISE SOARES PEREIRA, Auxiliar de S

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 326 fundamentação erigida nos aspectos fáticos e jurídicos pertinentes ao caso, em harmonia com a legislação e jurisprudência pátrias, a ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2ª TURMA DO sentença proferida em procedimento sumaríssimo merece ser TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por mantida pelos próprios fundamentos. unanimidade, conhecer do recurso ordin�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3071 Comarca: Rio Largo Vara: 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent Agravante : Municipio de Rio Largo. Advogado : Juarez da Rocha Acioli Netto (OAB: 8213/AL). Agravado : Construtura Marques Ltda.. Advogado : Dominique Carla Pereira Marques (OAB: 6810/AL). Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 23 Classe do Processo

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 1779 Relator(a): Enoque Ribeiro dos Santos, Julgamento: 28/04/2015, "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument Órgão Julgador: Quinta Turma, Publicação: 05/05/2015) o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Doutra parte, no que toca ao cônjuge e aos filhos, assim dispõe o artigo16, inciso I, da Lei Nº 8.213/91. CATENDE, 19 de Se

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 9370 de pagamento de indenização equivalente. O empregado de empresa que tem como objeto social a prestação Condeno a reclamada a retificar o contrato de trabalho anotado na de serviços para o setor financeiro, na área de proposta de crédito, CTPS da reclamante, a fim de que passe a constar admissão em cadastro, seguridade, promoção e encaminhamento de pedidos de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2818 112 se houver. Maceió, 06 de maio de 2021 ADV: CLÊNIO PACHECO FRANCO (OAB 1697/AL), ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), ADV: ANA CECÍLIA SAMPAIO ARAÚJO DE OMENA (OAB 10176/AL) - Processo 0707850-16.2012.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Liberação de mercadorias - AUTOR: DISTRIBUIDORA SANTA HELENA LTDA - DESPACHO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3035 319 julgador: 3ª Câmara Cível, Data do julgamento: 15/03/2018, Data de publicação: 16/03/2018). (Grifos aditados). Desse modo, no caso concreto, não é possível a aplicação de multa diária em face do Secretário de Saúde do Estado de Alagoas, visto que tal medida viola os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 562 2. Nos contratos bancários sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor, é válida a cláusula que institui comissão de permanência para viger após o vencimento da dívida. 3. A importância cobrada a título de comissão de permanência não poderá ultrapassar a soma dos encargos remuneratórios e mor

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 pedidos iniciais. 9360 bancária para fins de submetê-la à jornada legal prevista para os bancários no art. 224 da CLT, impossibilitando a aplicação do Incontroversa a dispensa sem justa causa da reclamante (Id disposto na Súmula 55/TST e, consequentemente, o 7613b94), deverá a reclamada comprovar o depósito do FGTS com reconhecimento da sobrejornada após a sexta