Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Januária Januária Januária Januária Januária Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de Minas Rio Pardo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 23/2015 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP322081-1, Maria José Dias Gomes, PEB1B, 2º cargo – admissão 04, a partir de 20/10/14; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 24/2015 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 03/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por oito dias, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1500651-3, Alana Campos Brito, PEBS1, admissão 01, a partir de 10/12/2021; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aoservidor: MASP 1.016.664-3, CECILIO MARQUES PEREIRA, por 01 mêsreferente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2021. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais,nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 27 Secretaria de Estado de Educação Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 767 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15293 de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2018 RETIFICA, O (S) ATO (S) de Afastamento de Férias Prêmio, referente ao(s) servidor(es): Taiobeiras –EE Dr. José Americano Mendes, MaSP0646158-6, Vanuza Alves Sarmento, PEB2G-Geografia, admissão 01, Ato nº 109/2018, publicado em 08/05/18, por motivo de retificação no período de afastamento, onde se lê: Por 01 mês, referente ao 1° e 2° quinquênios de exercício a partir de 14/05/2018, leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP1126571-7, Welder Damasceno dos Santos, PEB1A-Matemática, Admissão 03, a partir de 10/03/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 05/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP1126571-7, Welder Damasceno dos Santos, PEB1A-Matemática, Admissão 03, a partir de 10/03/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 05/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 556/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº103/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. E L O E. E. DR. SIMAO TAMM 1165668-3 ANALERIA COTA EEB METROPOLITANA B B I B 3 HORIZONTE BIAS FORTES PASCOAL DE MORAIS SRE MUNICÍPIO Ó