Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 1.327.219-0 1.327.289-3 1.327.162-2 1.327.206-7 1.326.929-5 1.327.036-8 1.327.231-5 1.328.755-2 1.327.028-5 1.327.275-2 1.327.052-5 1.326.996-4 1.327.343-8 669.143-0 1.327.259-6 1.327.071-5 1.327.147-3 1.326.941-0 1.326.974-1 1.327.224-0 1.327.176-2 1.326.908-9 1.327.167-1 1.327.064-0 1.327.155-6 1.327.112-7 1.327.181-2 1.32

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo LCW2514 4286751 Michel Gossani Teixeira HEJ5390 4480201 Perla Carneiro Silva NJB5503 4264831 Ronaldo Ribeiro Mello ASI6312 4278110 Transportadora Primo Ltda ATU9323 4288676 Transportadora Primo Ltda NFI2521 4272374 Walter Ferreira Castro OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. 16 833544 - 1 Advocacia-Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/ MG e Resolução 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo KAW-5547 L027783623 683-13 Francisco Jose De Oliveira HXI-3689 L027779540 683-13 Francisco Jose De Oliveira HXI-3689 L027843390 683-13 Francisco Tadini Neto MBS-8874 L030447795 746-30 Gilberto Marques DGF-5129 L030441002 745-50 Hammer Comercio E Transporte Ltda Me MTD-9318 L030446710 745-50 Hammer Comercio E Transporte Ltda Me MTD-9318 L030447536 745-50 Helio Lobo Junior DOS-5995 L030445816 745-50 Henry Maynard Amorim MCW-4989 L0278734

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ MAURO DE OLIVEIRA, MASP 669863-3, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA94, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sebastiao Jones Paiva Santos Me OPU-0404 0000261753 500-20 Sebastiao Jones Paiva Santos Me OPU-0404 0000261754 500-20 Sebastiao Jones Paiva Santos Me OPU-0404 0000261755 500-20 Jsl Locacoes Ltda 85,13 OPU-2180 0000261756 500-20 Autogerais Locadora Ltda OPU-2666 0000261757 500-20 Claciff Confeccoes Ltda OPV-0417 0000261758 500-20 Migoto Comercio De Veiculos Ltda OPV-7144 0000261759 500-20 Localiza Rent A Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, RETIFICA, a justificativa da Gratificação Temporária Estratégica publicada em 21/2/2015, referente à servidora ANDRESA OLIVEIRA SANTOS RESENDE, Masp: 1.123.463-0: Onde se lê: NÍVEL Leia-se: NÍVEL GTED-4 GTED-2 02 667884 - 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo RETIFICA, O ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Masp 1033795-4, Raimundo Magela do Nascimento, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/04/1990; 2º quinquênio a partir de 13/05/1995. Leia-se: 1º quinquênio a partir de 01/08/1990; 2º quinquênio a partir de 23/05/1995. RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – Ato publicado no Minas Gerais de 18/08/2004. RETIFICA, O ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Masp 1033793-9, Jorg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL ATO Nº 395/2016 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 65/03, converte, a pedido, com fundamento no art. 2º, § 2º, da Deliberação nº 047/2003, c/c o art. 61, I, da lei complementar nº 65/03, parte das férias regulamentares concedidas à Defensora Pública MARIA FERNANDA KAKAEV DE CASTRO PAGANO, MADEP 454,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente RESOLUÇÃO AGE Nº 119, 19 DE OUTUBRO DE 2021. Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e institui a Equipe Gestora da Proteção de Dados na Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nas Leis Complementares nº 30, de 10 de agosto de 1993; nº 35,