Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Parágrafo único– Na ausência do titular da Subsecretaria de Assessoria Técnico-Legislativa, as competências descritas nos incisos II, III, V e VI ficam delegadas,obedecendo à seguinte ordem, aos servidores designados para chefiar: I –o Núcleo de Análise Normativa; II –o Núcleo de Acompanhamento de Proposições; III –o Núcleo de Pesquisa Legislativa e Consulta Pública; IV – o Núcleo de Projetos e Estudos de Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2022 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “do Bairro Belo Vale”, MaSP 1231.301-1, Janaína Dener de Sá, PEB1C, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­02/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(as) professor(as): Município Coroaci Coroaci Itanhomi Itanhomi Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16 Anula ato(s) de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP 535.971-6 – Maria de Lourdes Machado Oliveira, PEB2N, admissão 1, na parte em que converteu Férias-Prêmio em Espécie, no ato nº 13/16, publicado em 07/09/16, motivo de duplicidade de publicação. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo A 26/03/2018 - 158.I, 08987505 Denise Conde Godinho – RE3A – 0 Passos - 1 - 12/03/2018 A 12/03/2018 - 158.I, 09453465 Patricia Maria Miranda – PEB – 1 - Vargem Bonita - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 10047686 Ana Lucia Floresta Lemos – PEB – 3 - Passos - 3 13/03/2018 A 15/03/2018 - 158.I, 11591237 Sandro Euripedes Rodrigues – PEB – 1 - Piumhi - 6 - 26/02/2018 A 03/03/2018 - 158.I, 13006994 Cristiane de Avila Lemo