Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1440801/7 1441210/0 1290433/0 1178127/5 1211673/7 1249243/5 1435869/1 1437582/8 1211219/9 1344656/2 1435955/8 1355164/3 1437649/5 1435958/2 1083427/3 1437483/9 1414090/9 1440181/4 1435797/4 1380446/3 1440532/8 1438896/1 1440411/5 1264811/9 1442882/5 1273371/3 1441814/9 1440099/8 1440306/7 1442430/3 1442893/2 1282511/3 1440296/0 1442795/9 1443700/8 1441321/5 1337455/8 0981380/9 1277134/1 1441473/4 1401902/0 1440574/0 1442623/3 1442709/0 1443094/6 1441

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1440801/7 1441210/0 1290433/0 1178127/5 1211673/7 1249243/5 1435869/1 1437582/8 1211219/9 1344656/2 1435955/8 1355164/3 1437649/5 1435958/2 1083427/3 1437483/9 1414090/9 1440181/4 1435797/4 1380446/3 1440532/8 1438896/1 1440411/5 1264811/9 1442882/5 1273371/3 1441814/9 1440099/8 1440306/7 1442430/3 1442893/2 1282511/3 1440296/0 1442795/9 1443700/8 1441321/5 1337455/8 0981380/9 1277134/1 1441473/4 1401902/0 1440574/0 1442623/3 1442709/0 1443094/6 1441

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio PORTARIA N.º 3870 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Altera o art. 2º da Portaria nº 3.730, de 19 de outubro de 2018, que instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável. O DIRETOR GERAL DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12133088 Alessandra de Rabelo e Mattos – ANEDS – 1 - Uberaba - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 158.I, 13786884 Romario Souza de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 08/11/2021 A 10/11/2021 - 158.I, 13786884 Romario Souza de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 27/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I, 14400782 Filipe Martins Silva – ASP – 1 Governador Valadares - 60 - 06/10/2021 A 04/12/2021 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a contar desta publicação. Mais esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Av. Gabriela Castro Cunha, 450 Vila Olímpica - Uberaba – MG. Contribuinte: JOSIMAR FRANCISCO DE FARIA CNPJ: 10.991.122/0001-40 End.: Rua Coronel Antônio Rios, n° 525, Bairro Santa Marta. Uberaba – MG. CEP: 38061-150. Termo de Exclusão do Simples Nacional nº: 10991122/09701710/250820. Ubera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03555596 Antonio Alves da Cruz – AEDS – 1 - Contagem - 60 - 18/08/2020 A 16/10/2020 - 172, 09469826 Arleni Alves de Aguiar – ASP – 3 - Contagem - 1 - 02/09/2020 A 02/09/2020 - 158.I, 10626935 Alzira Cristina dos Reis Fonseca – ASP – 1 - Unai - 5 - 22/07/2020 A 26/07/2020 - 158.I, 10789659 Cristiano Neiva Coelho – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 7 - 01/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018 e Portaria Igam n° 39, de 30/04/2021, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo Magalhaes – ASEDS – 2 - Betim - 3 - 26/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I, 13867510 Vinicius Paulino Lopes da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora 60 - 16/07/2020 A 13/09/2020 - 158.I, 13869193 Kesia Cristina Goncalves Araujo – ASEDS – 1 - Ipaba - 5 - 06/07/2020 A 10/07/2020 158.I, 14002471 Rodrigo Mourao Novais Ferraz – ANEDS – 1 - Aguas Formosas - 60 - 30/07/2020 A 27/09/2020 - 158.I, 14443857 Valda Costa Azevedo – ASP – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 02721645 Maria de Fatima Marinho Viana – GEFAZ – 1 - Tres Coracoes - 60 - 24/02/2018 A 24/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07491707 Olivia Alcina de Alkimim Fabiano da Silva – EEB – 4 - Virginia - 60 01/02/2018 A 01/04/2018 - 158.I 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03217411 Marilda de Sousa Ventura Oliveira – PEB – 3 - Cabo Verde - 15 - 27/02/2018 A 13/03/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Masp 13107958 JULIANO SILVA MACEDO, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 12/09/2022. Masp 10797017 JULIO CEZAR RIBEIRO MACHADO, AGSE, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 20/09/2022. Masp 11491131 KARINA DE SOUZA ELER, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 08/09/2022. Masp 11961802 KELLI CRISTINA P