Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 ATE FINAL JULGAMENTO. NO CASO EM TELA, EM ANALISE AS CIRCUNSTANCI AS DO ARTIGO 326 DO CPP ARBITRO FIANCA NO VALOR DE R$ 1.500,00 (U M MIL E QUINHENTOS REAIS). ASSIM, PARA O CASO EM COMENTO, CONSIDE RANDO TODAS AS CIRCUNSTANCIAS, TENHO QUE A FIANCA ESTA DENTRO DA RAZOABILIDADE. PORTANTO, ATENTO AOS ARTIGOS 325 E 326 AMBOS DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL IMPONHO A FIANCA NO

Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ELIS SANTOS SILVA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA NO VALOR DE R$ 937,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE) REAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 32 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NOS TERMOS DO ART. 282, 1 E 2 C/C ART. 319, INCISOS IV E VIII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APLICO AO FLAGRADO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: A) PROIBICAO DE AUS ENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO GABRIEL CINTRA DE VASCONCELOS PEDROSA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), A QUAL, NA H IPOTESE DE UMA EVENTUAL CONDENACAO, PODERA SERVIR DE REPARACAO AO S DANOS SOFRIDOS PELA VITIMA. BEM AINDA, DEVERA ELE FIRMAR O COMP ROMISSO DE COMPARECER A TODOS OS

Seção II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 NR. PROTOCOLO : 246601-92.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 995 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LAIANE CARVALHO MARTINS INDICIADO : MAILSON TAVARES DA SILVA DESPACHO : HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, EM FACE DE MAILS ON TAVARES DA SILVA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS EFEITOS, POR QUANTO LAVRADO SEGUNDO AS REGRAS ESCULPIDAS NO ART. 304 E SS. DO CPP.

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 NO ARTIGO 319 DO CPP, ESPECIALMENTE AS DOS INCISOS I E VIII, SEN DO IMPRESCINDIVEL EM RAZAO DAS CIRCUNSTANCIAS DOS FATOS. POR OUTR O LADO, A MEDIDA CAUTELAR DE FIANCA, NO PRESENTE CASO, ESTA DE AC ORDO COM OS ARTIGOS 322 E 323 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONFOR ME DISPOE O ARTIGO 326 DO CPP, PARA DETERMINAR O VALOR DA FIANCA, A AUTORIDADE TERA EM CONSIDERACAO A NATUREZ

Seção III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 A JUNTADA DA RESPOSTA DO OFICIO RETRO, DETERMINO QUE SE DE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET. POR FIM, VOLVAM-ME CONCLUSOS. INTIME-SE. CU MPRA-SE. CACHOEIRA ALTA, 11 DE JUNHO DE 2018. FILIPE LUIS PERUCA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 340251-44.2013.8.09.0021 64 EXECUCAO PENAL MINISTERIO PUBLICO WARLEI RODRIGUES BORGES 15

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 PROTOCOLO N 201900627960 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-S E QUE A PRISAO EM FLAGRANTE FOI HOMOLOGADA PELO MM. JUIZ DE DIREI TO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL EM 22/05/2019 (FLS. 15/16), OPORTUNID ADE EM QUE FOI CONCEDIDA AO ACUSADO A LIBERDADE PROVISORIA MEDIAN TE O RECOLHIMENTO DE FIANCA NO VALOR DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E N OVENTA E OITO REAIS). OCORRE QUE, ATE O P

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 7 DE MAIO DE 2019. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 61339-47.2019.8.09.0137 : 719 : FLAGRANTE : JOSE FONSECA COSTA MEIO AMBIENTE INDICIADO : FRANCISCO BRITO DE MACEDO ROSIVALDO DE SOUSA NASCIMENTO DESPACHO : ADEMAIS, PARA O AUTUADO ROSIVALDO DE SOUSA NASCIMENTO, ARBITRO A FIANCA NO VALOR DE R$ 8.000,00 (O

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 306 E 309, AMBOS DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. O FLAGRANTE E STA FORMALMENTE CORRETO, RAZAO PELO QUAL O MANTENHO. NAO HA PEDID O DE FIANCA OU DE LIBERDADE PROVISORIA FORMULADO POR ADVOGADO. TO DAVIA, A AUTORIDADE POLICIAL ARBITROU FIANCA NO VALOR DE R$ 1.500 ,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), IMPORTANCIA QUE AINDA NAO FOI QUITA DA. VERIFICA-SE DA CERTIDAO DE ANTECEDENT

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 RETO O IMEDIATO RELAXAMENTO DA PRISAO DOS INVESTIGADOS, NOS TERMO S DO ART. 5, INCISO LXV DA CONSTITUICAO FEDERAL, TODAVIA, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AOS ACUSADOS MEDIANTE AS SEGUINTES CONDIC OES; I PAGAMENTO DE FIANCA NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAI S) PARA CADA INVESTIGADO; II COMPARECER EM JUIZO MENSALMENTE ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, PODENDO SE AP