Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 DINARTE FERREIRA MENDES DOMINGOS JOSE VENANCIO EDGAR JOSE DOS SANTOS ELIEZER JORGE ENEDINO REIS DOS SANTOS HOZANA ANA DE JESUS JOAO LUIZ GREGORIO JOAO VINICIO FILHO JOAO LUIZ GREGORIO ADILSON PINTO JOSE BENEDITO DOS REIS MARCO DE TAL MARGARIDA BELO DA SILVA MARIA MADALENA MARIA ROSA DO NASCIMENTO MARIANA DE TAL RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA VALDIVINO ALVES FERREIRA VALDIVI

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 13000 Intimado(s)/Citado(s): férias + 1/3 e FGTS; b) Acúmulo de funções de 10% do salário-base (fixo), além dos reflexos em férias + 1/3, 13º salário e FGTS. Na base de cálculo já - C&A MODAS S.A. - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SOROCABA se encontram insertos os dsr´s; c) Horas extras e reflexos; d) Adicional noturno e reflexos. PODER JUDICIÁRIO 2)

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 9059 de juros legais, oportunidade em que também serão observadas as deduções autorizadas. I - Relatório: Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Sendo desnecessário relatar (art.852-I/CLT), passo a decidir. Fixo os honorários periciais no importe máximo, sem dedução dos honorários prévios antecipados, cuja importância será paga pelo E.

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 1548 Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a ilícito. Em sentido amplo, é a diminuição ou subtração de um bem outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá jurídico de valor patrimonial ou moral, o que permite considerar obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos passíveis de dano os direitos per

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 1566 parâmetros fixados pelo douto Juízo de origem, a saber: autor, há de se perquirir se o reclamado praticou ato ilícito. O a) apuração no período de 1º-2-2017 a 21-10-2019; b) o salário- Professor Francisco Amaral (Novo Código Civil: Estudos em base contratual, conforme evolução no período (R$1.760,00 até Homenagem ao Professor Miguel Reale / Ives Gandra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo 12692117 Daniela Afonso Heringer Barbosa – PEB – 3 - Manhuacu - 5 - 06/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I, 12999439 Emille Silva e Souza – PEB – 2 - Manhuacu - 60 - 18/05/2017 A 16/07/2017 - 158.I, 13217583 Josiele Rodrigues de Oliveira Amorim – ATB – 2 - Manhuacu - 3 18/01/2017 A 20/01/2017 - 158.I, 13281530 Rosilene Aparecida Alves da Silva – PEB – 2 - Manhuacu - 30 - 25/05/2017 A 23/06/2017 158.I, 14003628 Ligia Lacerda Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo Feliz - 5 - 06/04/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 10121929 Maristela de Souza Lima – PEB – 2 - Carangola - 15 - 06/04/2015 A 20/04/2015 - 158.I, 10121929 Maristela de Souza Lima – EEB – 1 - Carangola - 15 - 06/04/2015 A 20/04/2015 - 158.I, 10516938 Maria Christina Murrer Franco de Almeida – PEB – 1 - Carangola - 5 - 06/04/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 10629822 Maria Aparecida da Rocha – ASB – 1 Espera Feliz - 60 - 13/04/2015 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo efetivo de Professor, Nível 2, Grau B, 2º cargo, lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, o direito de continuar percebendo a contar de 29 de abril de 2004, a razão de 3/6(três sextos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau A, da E.E. “Francisca Botelho” – R.1.2.0.B.2., do Município de Pitangui, e do cargo efetivo ocupado, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, referente ao último

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo I(ITUIUTABA); ENI RODRIGUES DE FREITAS -Masp 0945653-4, PEB/PEB. - SRE DE JANAUBA: RENATA DIAS MENDES -Masp 1258554-3, PEB/PEB; ALMENIDA FERREIRA DA CUNHA -Masp 1166107-1, PEB/PEB; VANILZA ALVES MARTINS -Masp 1310149-8, PEB/EEB; CARLA JUNIANE SILVEIRA DE FREITAS -Masp 1171670-1, PEB/ PROFESSOR(MONTE AZUL); JANETE MENDES SILVA -Masp 1286406-2, PEB/PROFESSOR(PORTEIRINHA); JULIANA SANTOS SILVA -Masp 1323116-2, PEB/PROFESSOR(JANAÚBA); MARL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 9365, DE 1 DE JUNHO DE 2015. Formaliza o reposicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado Minas Gerais – FHEMIG, nos termos da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, do Decreto nº 44.139, de 27 de outubro de 2005, do artigo 7º da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012 e do Decreto nº. 46.104, de 11 de dezembro de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E