Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 8455 SÃO PAULO, data abaixo. MARIA LUIZA OLIVEIRA SILVEIRA MARCO ANTONIO GONCALVES SANCHES Servidor DESPACHO Vistos. ID c28ade4: Intime-se a segunda reclamada para regularizar sua representação processual, no prazo de cinco dias, vez que a procuração ID 1938ae9 não outorga poderes ao Dr. FERNANDO SERVA CAFÉ CARVALHAES, o qual assina o substabelecimento ID ef5475e, n

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SANDRA JUNQUEIRA MEIRELES TEIXEIRA NOGUEIRA(OAB: 105939/MG) LUIZ OTAVIO SOUZA ABREU(OAB: 177114/MG) Taynann Alves Moreira(OAB: 98072/MG) P.H.C. Itamar Assis de Abreu(OAB: 96749/MG) SANDRA JUNQUEIRA MEI

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 350 Publique-se e intime-se. Assinatura BELO HORIZONTE, 19 de Fevereiro de 2018. Fundamentação Márcio Flávio Salem Vidigal RECURSO DE REVISTA Desembargador(a) do Trabalho AP-0011280-25.2016.5.03.0025 - 5ª Turma Decisão RECORRENTE: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. RECORRIDA: CARLA FERREIRA CARDOSO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurs

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3064/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 AGRAVANTE (S) E AGRAVADO (S) Advogado Advogado AGRAVANTE (S) E AGRAVADO (S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho TWR LOCACAO DE MAQUINAS E GUINDASTES LTDA - ME E OUTRAS DR. VICENTE MARTINS PRATA BRAGA(OAB: 19309/CE) DR. ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR(OAB: 33249-A/CE) POSCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA. DR. ADRIANO SILVA HULAND(OAB: 17038/CE) LUCIANO DELMIRO DA SILVA DR. LÍDIA

Judiciário ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1757/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RO-0011553-92.2013.5.03.0062 Recorrente Vanilda Aparecida Rosa Dias Advogado Daniel Marques Da Silva(Oab: 0123571) Recorrido Municipio De Itatiaiucu Advogado Farid Junior Nunes Da Silva(Oab: 135279) Recorrido Planejar Terceirizacao E Servicos Eireli Advogado Gilbertocesas Sant Ana(Oab: 0136268) Advogado Andre Silva Soares(Oab: 0124359) Advogado Damiao Ferreira Dos Santos(Oab: 040

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 1757 (OAB 89705/SP) Processo 577.95.594159-9 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - IVAN CECCON Acolho a cota do Ministério Público, adotando-a como fundamento da decisão, e, em consequência, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal, pela ocorrência d

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3172/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93"). A Subseção de Dissídios Individuais 1 do TST, em duas sessões em composição plena, decidiu que o Supremo Tribunal Federal ao apreciar o Tema nº 246 da Repercussão Geral não emitiu tese jurídica de efeito vinculante em relação ao ônus da prova e, diante dessa constatação, concluiu que inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 903 1771 Processo 0497782-26.2001.8.26.0577 (577.01.497782-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - ARCELOR AUTO BRASIL LTDA ( EXCLUIDO 02/12/2009 ) - - COMPANHIA SIDERURGICA TUBARAO - - DEDINI COMERCIO DE ACOS LTDA - Vistos. 1. Julgo extinta a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 2845 decurso do prazo de sobrestamento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV ALEXANDRE ALVES VIEIRA OAB/SP 147382 369.01.2004.002012-0/000000-000 - nº ordem 26/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - FABIO DOS SANTOS PRIMIANI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 123 - “Vistos. Cumpra-se o V. Acórdã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 170 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .