Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do integral cumprimento da sentença, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 794, I e 795, ambos do CPC, os quais aplico subsidiariamente. Dê-se a baixa pertinente. Intimem-se. 0000932-09.2008.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6201024302 - PEDRO DE ANDRADE SANTOS (MS010907 - JOÃO LUIZ ROSA MARQUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do integral cumprimento da sentença, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 794, I e 795, ambos do CPC, os quais aplico subsidiariamente. Dê-se a baixa pertinente. Intimem-se. 0000932-09.2008.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6201024302 - PEDRO DE ANDRADE SANTOS (MS010907 - JOÃO LUIZ ROSA MARQUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006664-48.2020.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6201014686 AUTOR: CRISTINA CANTERO (MS021298 - FABIO ALEX SALOMAO B EZERRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito do processo na forma do disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade de justiça requerida, observado o disposto no artigo 98, § 3º, do C

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0013596-77.2005.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6201002480 - ARLINDO GIROLDO (MS007547 - JACIARA YANEZ A DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0012714-18.2005.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6201002476 - RUTE FLAUZINA DE OLIVEIRA (MS002633 - EDIR LOPES NOVAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 000

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0013596-77.2005.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6201002480 - ARLINDO GIROLDO (MS007547 - JACIARA YANEZ A DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0012714-18.2005.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6201002476 - RUTE FLAUZINA DE OLIVEIRA (MS002633 - EDIR LOPES NOVAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 000

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1983 PROCESSO: 00008422820198140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EMILIA NAZARE PARENTE E SILVA DE MEDEIROS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/01/2020---VITIMA:I. D. G. DENUNCIADO:MAILSON ALMEIDA TRINDADE DE ALMEIDA Representante(s): OAB 24031 - WENDEL JOSÉ DE SOUZA MADEIRO (ADVOGADO) DENUNCIADO:EDSON FERNANDO RIBEIRO DA CONCEICAO Representante(s): OAB 2

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1984 REPRESENTANTE:DEBORA MACIEL EXEQUENTE:R. M. S. EXECUTADO:ROSIVALDO DAMASROSA DA SILVA. ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Processo n.º 0001737-91.2016.8.14.0105 DESPACHO Considerando a Portaria n.º 5975/2019-GP de 19 de dezembro de 2019, que designou este Juízo para responder cumulativamente pelas Comarcas de Concórdia do Pará e Bujarú, por motivo

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 1862 a proposta do Ministério Público, e, por conseguinte, HOMOLOGO POR SENTENÇA, e aplico a pena restritiva de direitos, nos termos acima especificados, em conformidade com o art. 76, §4º, da Lei 9.099/95. As partes renunciaram ao prazo recursal, assim, arquive-se. O autor do fato fica advertida que a transação penal só pode ser aceita uma vez a cada cinco anos e o seu descumprimento implica resolu�

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1716 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Expeça-se a GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA e a encaminhe ao Juízo competente. Concórdia do Pará, 20 de dezembro de 2019. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito PROCESSO: 00008422820198140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/12/2019---VIT

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 2560 PROCESSO: 00008062520158140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARLES CLAUDINO FERNANDES A??o: Execução de Título Judicial em: 11/08/2020---REQUERIDO:CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA CELPA Representante(s): OAB 12358 - FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (ADVOGADO) REQUERENTE:ARCELINO GONCALVES DE ABREU Representante(s): OAB 10811 HANDERSON MARQUES PALHETA (ADVOGAD