Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 17 (OAB: 295480/SP) (Defensor Público); Apelado: M. de S. P.; 0043032-87.2012.8.26.0114; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 114.01.2012.043032-0/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1692 20 3002070-39.2013.8.26.0565; Reexame Necessário; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª V.Criminal/Crimes contra Crianças e Adolescente; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 3002070-39.2013.8.26.0565; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. de J. da V. I. e J. de S. C. do S.; Recorrido: F. do E. de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1916 arquivo. - ADV: CICERO CALHEIROS DE MELO (OAB 61992/SP) Processo 0032498-74.2011.8.26.0161 (161.01.2011.032498) - Mandado de Segurança - Seção Cível - D.J.S.L.R.M.N.S.L. P.M.D. - RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS - ADV: ARNALDO HENRIQUE BANNITZ (OAB 83935/SP) Processo 0032760-87.2012.8.26.0161 (161.01.2012.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2768 às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: NELSON YOSHIAKI KATO (OAB 171690/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001526-60.2018.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - S.M.E.D. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2157 requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: NELSON YOSHIAKI KATO (OAB 171690/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 3007068-98.2013.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Seção Cível - S.M.E. - Torno sem efeito eventual ( ais ) despacho ( s ) em bran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1863 Processo 0007803-51.2014.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - S.M.E.D. - III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula do ( a ) ( s ) impetrante ( s ) em escola de educação infantil próxima à ( s ) sua ( s ) residência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3471 Processo 0002579-59.2019.8.26.0161 (processo principal 1011964-82.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - J.S.S. - P.M.D. - Vistos, Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2610 da Tabela ( Cód. 501 ), expedindo-se oportunamente a respectiva certidão, com atualização do referido valor, se o caso. Cópia desta sentença deverá ser encaminhada às entidades e órgãos competentes. - ADV: ELISABETE FERNANDES BAFFA (OAB 172259/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2776 9999/DP), TANIA HALULI FAKIANI (OAB 151603/SP) Processo 1003514-19.2018.8.26.0161 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - B.S.S. - S.M.E.D. Torno sem efeito eventual ( ais ) despacho ( s ) em branco. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual requerimento pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1474 Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador) (Fls: 59, 72) 3003735-70.2013.8.26.0604 - Apelação / Reexame Necessário - Sumaré - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: M. de S. - Apelante: J. E. O. - Apelado: P. de J. V. da I. e J. de S. Negaram pro