Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA PRE Nº352, DE 17 OUTUBRO DE 2022. Substituir membro da comissão do processo administrativo disciplinar A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso da atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº. 48.023/2020, e com base no art. 219 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, tendo em vista a mudança de setor do Preside

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 12 – 24 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 77791-9 Valkiria Carmona de Oliveira Eduardo de Oliveira Pereira, Daniel Pereira de Oliveira 29/05/2022 20/07/2022 Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADILSON ROBERTO DE RESENDE ALEXANDRE FURIATI ALTAMIRO FERREIRA DA SILVA ALTAMIRO FERREIRA DA SILVA ANDRESSA APARECIDA D DE AGUIAR ANTONIA MARIA DA SILVA ANTONIO CARLOS PIRES MACIEL ANTONIO MARCELO MIRANDA APARECIDA SELMA DA SILVA ASSUERO LUIZ SALDANHA CANAEL VIANA DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO GUIMARAES CLAUDIA APARECIDA CISCOTTO CLAUDIA GUIMARAES ROCHA MIRANDA CLAUDIO LARA LIMA CRISTINA PIRANI VALADARES DAISY

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DULCE MARIA RODRIGUES PEREIRA; MASP 0376137-6; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE V/F; EDNA VAZ DOS REIS SILVA; MASP 0916739-6; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE IV/H; ELIANETE MILAGRES DE CARVALHO SANTANA; MASP 0913787-8; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE IV/H; ELISABETH JOSE DOS SANTOS; MASP 0387993-9; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE IV/H; ELMIR MARTINS DOS SANTOS; MASP 0351329-8; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO1 E ATENCAO A SAUDE IV/H; ENI DE MELO; MASP 0914208-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo Requisição de Notificação de Receita n° 311462 do NUVISA da SRS de Barbacena das mesmas, foi extraviada conforme boletim de ocorrência n° M 1141-2014-0000424. a Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa; - o Decreto Estadual n° 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06611289 Arlete Aparecida Ferreira – PEB – 3 - Catas Altas - 15 - 22/02/2019 A 08/03/2019 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 03394277 Maria de Fatima Keles – PEB – 2 Itabira - 15 - 24/02/2019 A 10/03/2019 - 158.I, 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20.1755-Supermercados Bh Comércio de Alimentos S/A-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na av. José faria da rocha, 5884, bairro eldorado, contagem MG, matrícula 2264412.-25/09/2020-05 anos-1.524,60 20.1756-Asip Agropecuária Ltda-I termo aditivo para substituição do plano de trabalho ao termo de acordo 14.2243.-25/09/2020Não se aplica 20.1757-Loteam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 133327-7 MARCO FELIPE DA SILVEIRA 128942-0 MAX OCTAVIO BABISKI 133330-1 POLYANA CRISTINA BARBALHO 133331-9 RAPHAEL ALEXANDRINO DAMASIO 132913-5 RAPHAEL ANTONIO CAMPOS SILVA 128965-1 RAVILSON APARECIDO DOS SANTOS 133333-5 ROBSON MONTEIRO ROCHA 130886-5 RONAN SASSADA SILVA 130195-1 SERGIO LEAL DIAS 133374-9 TELVIO PEREIRA DA SILVA 108900-2 VANDERLEI APARECIDO A LIMA 131081-2 VINICIUS MIQUELITTO DA SILVA A 1 Tenente do QOPM Antiguidade 141012-5 ALEXANDR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 retifica o ato de Dispensa de SIDINÉIA APARECIDA SANTOS RIBEIRO, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 25/10/2019: fazendo constar no texto original “A CONTAR DE 23/10/2019”. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto