Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 ADVOGADO Carlos Henrique Barreto Vieira(OAB: 101720-D/RJ) NELSON LUIZ DA COSTA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MARILZA DA PENHA SANTOS(OAB: 80836/RJ) Elpidio de Oliveira TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA(OAB: 85330-D/RJ) JORGE EDSON DO SACRAMENTO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TER

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO SEDIC Gabinete da Presidência Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO REQUERENTE: SINDICATO DOS TR NO C DE M E D DE P EST DO R DE JANEIRO REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - TERCEIR

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contrário, prova essa que não emerge dos autos até este momento. Em assim sendo, indefiro o pedido de concessão de tutela de urgência porque ausente, neste momento que antecede a produção da prova pericial, a probabilidade do direito alegado, nos termos do artigo 300 do CPC. Aguarde-se a data designada para a(s) perícia(s). Int. 0001282-84.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6306007367 AUTOR: CICERO SILVESTRE DOS SANTOS (SP342549 - ALAN DOS SANTOS FIRMINO) RÉU: IN

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 2229 BR 471, que é servida por transporte público regular das linhas domingos a jornada foi registrada e houve o pagamento. que ligam a cidade de Santa Vitória do Palmar às cidades de Diante dos termos da defesa, resta presumida a existência de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre. trabalho em domingos, visto que a reclamada afirma que Também o município do Chuí, on

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 594 habitual e inerente ao trabalho não caracterizaa insalubridade. máximo uma vez por mês, tanto na alta como na baixa Por tratarem-se os vasos sanitários de uma parte anexa, não se temporada;não sabe com que frequência o autor limpava banheiros identificando com o trabalho em galerias e tanques de esgoto, como na alta temporada, muito menos nabaixa [...]”. des

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 600 extrapolou o alcance objetivo da norma legal, pois estabeleceu que: E o autor não impugnou a alegação do réu de que, anteriormente, a higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo residia em Palhoça, a 45,4 km do local de trabalho. de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se Ademais, a testemunhaLuis Fernando Barbo

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 595 pelo Ministério do Trabalho". Ora, para que a atividade ensejasse o pretenso pagamento do No mesmo sentido é a Súmula nº 460 do STF: adicional, seria necessário que a construção jurisprudencial a Para efeito do adicional de insalubridade, a perícia judicial, em equiparasse à coleta e industrialização de lixo urbano e, não, que se reclamação trabalhista,

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 598 trabalho, conclui-se que a atividade do autor no cargo de caseiro químicos para a limpeza dos banheiros, dentre eles o “hipoclorito de era insalubre em grau médiopelo manuseio de álcalis cáusticos e sódio”, era inerente às atribuições do cargo. Constatou-se a por executar atividades em contato com derivados de habitualidade, porém intermitência, na expos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1544 não poderiam cumprir, no ato das cobranças indevidas, no ato de enrolar o autor com todo tipo de expediente procrastinatório, no ato da pronta solução do problema, com o cancelamento do débito e, o pior, no ato de inscrever o nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito. A causa, o nexo de cau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1181 Nº 1030734-54.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Wagner Muradian e outro - Embargado: Junta Comercial do Estado De São Paulo - JUCESP - Magistrado(a) Marcelo Benacchio - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA