Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 3646 PROCESSO Nº: 0021866-03.2016.5.04.0411 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: DAIANE GONCALVES VIAMAO, 14 de Março de 2018. RÉU: ROSANE PEREIRA MACHADO e outros (2) DESTINATÁRIO MARCELO ROCHA FAGANELLO Pela presente, fica o destinatário ciente da audiência conciliatória 94410-400 - Rua Bento Gonçalves, 564 - Centro - VIAMAO - RIO designada para

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 3644 PROCESSO Nº: 0021751-45.2017.5.04.0411 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ORILDE ROCHA DA ROCHA Fica V. Sa. notificado de o processo foi retirado de pauta por RÉU: MUNICIPIO DE VIAMAO encerrada a instrução, devendo comunicar a seu constituinte. Os autos serão encaminhados ao juiz vinculado para julgamento do mérito. Fica V. Sa. notificado de o p

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU RÉU TESTEMUNHA TESTEMUNHA 3647 ROSANE PEREIRA MACHADO PAULO RICARDO MACHADO OLIVEIRA(OAB: 57414/RS) MARIO GOMES PEREIRA DELICIA DE ALMEIDA PEREIRA EVA CAROLINE SOUTO PILAR FERNANDA OLIVEIRA TRINDADE Intimado(s)/Citado(s): - ROSANE PEREIRA MACHADO NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO Nº: 0021866-03.2016.5.04.0411 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO O

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU TESTEMUNHA TESTEMUNHA 3645 REJANE OSORIO DA ROCHA(OAB: 25316/RS) ZILA MARIA ROCHA FAGANELLO(OAB: 13296/RS) MARCELO ROCHA FAGANELLO(OAB: 83485/RS) BRUNA ROCHA DE FREITAS(OAB: 87607/RS) ROSANE PEREIRA MACHADO PAULO RICARDO MACHADO OLIVEIRA(OAB: 57414/RS) MARIO GOMES PEREIRA DELICIA DE ALMEIDA PE

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 DESTINATÁRIO: 4784 AUTOR: DIONE DA CUNHA PEREIRA PAULA FERREIRA KRIEGER RÉU: DH - SOLUCOES EM SERVICO LTDA - EPP e outros CARLA MERCEDES PIBER DE ABREU Notificação Processo Nº RTOrd-0020920-31.2016.5.04.0411 AUTOR DIONE DA CUNHA PEREIRA ADVOGADO DEBORA DE MARTINI CALLEGARO(OAB: 69900/RS) RÉU ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB: 57189/RS) R�

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 5063 Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, etc. Dê-se vista ao consignante do resultado da diligência do oficial de justiça, conforme ID. 4c9a841, devendo informar o atual endereço do consignatário, no prazo de 05 dias. Vindo a informação aos autos, intime-se. No silêncio, proceda-se à pesquisa de endereço diverso e, em caso Proc

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 ADVOGADO expressamente referidos por motivos de reserva do possível e celeridade processual, atendendo-se à exigência do artigo 93, IX, ADVOGADO da Constituição da República, bem como ao artigo 832 da CLT. ADVOGADO Para fins do artigo 489 do NCPC, considero abordados os ADVOGADO fundamentos capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador, observando

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 3540 após o transito em julgado, aplica-se o entendimento da OJ. 376, da ou crédito, incidindo tal tabela sobre o montante apurado segundo SDI-1, do TST, independentemente de eventual discriminação os critérios acima; proposta na petição de acordo; v. Tão somente a comprovação nos autos dos recolhimentos viii. Se, ao tempo da efetiva prestação dos serviços

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 5447 instituído (LC 123/2006, cujo art. 13, VI, já inclui a contribuição de prosseguimento da execução; patronal previdenciária), deverá comprovar tal condição (mediante 4. Apresentada a conta pelas partes ou pelo contador, terá a parte certidão da Receita Federal do Brasil) no mesmo prazo para adversa ou ambas as partes, conforme o caso, prazo preclusivo man

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 4472 pagos sem discriminação serão considerados de natureza 2011) a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da exclusivamente salarial (Súmula n. 39 do TRT). Se a celebração for tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento após o transito em julgado, aplica-se o entendimento da OJ. 376, da ou crédito, incidindo tal tabela sobre o