Judiciário ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Advogado Ana Paula Carneiro Pacheco(OAB: MG 76419) Uniao Federal (PGF) Procuradoria-Geral Federal(OAB: PP 01) Agravado(s) Advogado Advogado Marilia Reis Conde Braga(OAB: MG 63107) Elizete Amparo Pires Figueiredo Claudia Vieira Campos(OAB: MG 40681) Agravado(s) Advogado Processo Nº RO-667-16.2013.5.03.0068 Processo Nº AP-758-64.2012.5.03.0158 Processo Nº RO-667/2013

Judiciário ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1419/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Inconstitucionalidade 4.425/DF, noticiando a paralisação do pagamento de precatórios por alguns Tribunais de Justiça do país, após o julgamento das ADI's em comento, assim decidiu: "(...) A decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade parcial da Emenda Constitucional nº 62/09, assentando a invalidade de regras jurídicas que agra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quinta-feira, 20 de outubro de 2016 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1 ISMAEL BATISTA DA SILvA 12670139 AGENTE DE SEGuRANCA PENITENCIáRIO 24/10/2016 a 23/10/2018 SINDOMAR DAvI BORGES 12675880 AGENTE DE SEGuRANCA PENITENCIáRIO 28/10/2016 a 27/10/2018 IvONE ALvES DE AMORIM 12658597 AGENTE DE SEGuRANCA PENITENCIáRIO 17/10/2016 a 16/10/2018 TIAGO JOSE LOPES SILvA 12662763 AGENTE DE SEGuRANCA PENITENCIáRIO 24/10/2016 a 23/10/2018 JAQuELINE APARECIDA PIRES MENE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 13721683 Mauricio Cornelio Martins Filho – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 07/09/2021 A 07/09/2021 - 158.I, 14504658 Sergio Ricardo Silva de Alcantara – ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 - 22/07/2021 A 26/07/2021 158.I, 14524813 Thiago Dornelas Moraes – ASP – 1 - Barao de Cocais - 7 - 10/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Governo, 02623221 Denio Marcos Simoes – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 30 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08396913 Denise Menezes – PEB – 1 - Betim - 90 - 14/02/2020 A 13/05/2020 - , 08396913 Denise Menezes – PEB – 2 - Betim - 90 - 14/02/2020 A 13/05/2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08396913 Denise Menezes – PEB – 1 - Betim - 90 - 14/02/2020 A 13/05/2020 - , 08396913 Denise Menezes – PEB – 2 - Betim - 90 - 14/02/2020 A 13/05/2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Maio de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF – AF 1º NÍVEL JUIZ DE FORA Revogação – Processo de Compra 1191025 003/2017 A SEF/MG, através da AF/1º Nível Juiz de Fora, avisa que, nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/93 e diante da conveniência e oportunidade desta administração, está REVOGADO a COTEP nº 1191025 003/2017 para contratação de empresa especializada em instalação de Aparelhos de Ares Condicionados, tendo em vista a nece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Defesa Social, 13542964 Fernanda Mateus Guimaraes – – 1 - - 5 - 23/08/2021 A 27/08/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 13510813 13383112 13625132 13606447 13510763 12110797 13414180 13555958 13616073 13629167 13520846 13520812 13678172 13440169 13059225 13564463 13677935 13308812 13443379 13624960 13606140 13506928 13466990 13441373 13445200 13606074 13702188 13700430 13606066 13517842 13451570 13544234 13464375 13634712 13543392 13670500 13556410 13443692 13604905 13517883 13624952 13703137 13682299 13445606 13698865 13651799 13466693 13615638 13542758 13443007 13443338 135427

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 10.277, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419,