166 Resultado da pesquisa fernanda lima ferreira - em: 22/05/2025
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Note-se: “INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL. REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. ATIVIDADES CONCOMITANTES. ARTIGO 32 DA LEI 8.213/91. DERROGAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2003. UNIFORMIZAÇÃO PRECEDENTE DA TNU. DESPROVIMENTO. 1. Ratificada, em representativo da controvérsia, a uniformização precedente desta Turma Nacional no sentido de que tendo o segurado que contribuiu em razão de atividades concomitantes implementado os requisitos ao benefício em data posterior a
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 396 EXEQUENTE : Condominio Mont Park ADVOGADO : 15818/CE - Flavia Pearce Furtado EXECUTADO : Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso VARA: 9ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:02 horas PROCESSO : 0213078-03.2021.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : F.F.A.R. ADVOGADO : 35678/CE - Francisca Suely Gonçalves Diniz VARA: 9ª Vara de
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOG
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000658-20.2019.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EDSON DE JESUS FELIX ADVOGADO: SP156483 - LUCINEIDE SOUZA FACCIOLI RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILV
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 7224 7225 7226 7227 7228 7229 7230 7231 7232 7233 7234 7235 7236 7237 7238 7239 7240 7241 7242 7243 7244 7245 7246 7247 7248 7249 7250 7251 7252 7253 7254 7255 7256 7257 7258 7259 7260 7261 7262 7263 7264 7265 7266 7267 7268 7269 7270 7271 7272 7273 7274 7275 7276 7277 7278 7279 7280 7281 7282 7283 7284 7285 7286 7287 7288 7289 7290 7291 7292 7293 7294 7295 7296 7297 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3066 CONCEIÇÃO Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: WATILLA OLIVEIRA VIEIRA Participação: VÍTIMA Nome: DARISON JORGE TORRES Participação: VÍTIMA Nome: JEFERSON CARLOS RODRIGUES PEREIRA Recebi hoje. A Autoridade Policial trouxe ao conhecimento deste Juízo que autuou e prendeu em flagrante delito o(a) nacional Edinaldo Alves d
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 7256 7257 7258 7259 7260 7261 7262 7263 7264 7265 7266 7267 7268 7269 7270 7271 7272 7273 7274 7275 7276 7277 7278 7279 7280 7281 7282 7283 7284 7285 7286 7287 7288 7289 7290 7291 7292 7293 7294 7295 7296 7297 7298 7299 7300 7301 7302 7303 7304 7305 7306 7307 7308 7309 7310 7311 7312 7313 7314 7315 7316 7317 7318 7319 7320 7321 7322 7323 7324 7325 7326 7327 7328 7329 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paul
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 7229 7230 7231 7232 7233 7234 7235 7236 7237 7238 7239 7240 7241 7242 7243 7244 7245 7246 7247 7248 7249 7250 7251 7252 7253 7254 7255 7256 7257 7258 7259 7260 7261 7262 7263 7264 7265 7266 7267 7268 7269 7270 7271 7272 7273 7274 7275 7276 7277 7278 7279 7280 7281 7282 7283 7284 7285 7286 7287 7288 7289 7290 7291 7292 7293 7294 7295 7296 7297 7298 7299 7300 7301 7302 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 7220 7221 7222 7223 7224 7225 7226 7227 7228 7229 7230 7231 7232 7233 7234 7235 7236 7237 7238 7239 7240 7241 7242 7243 7244 7245 7246 7247 7248 7249 7250 7251 7252 7253 7254 7255 7256 7257 7258 7259 7260 7261 7262 7263 7264 7265 7266 7267 7268 7269 7270 7271 7272 7273 7274 7275 7276 7277 7278 7279 7280 7281 7282 7283 7284 7285 7286 7287 7288 7289 7290 7291 7292 7293 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 DESPACHO : DECISAO JULGO PRESENTES OS REQUISITOS ESSENCIAIS DA CARTA PRECATO RIA, RAZAO PELA QUAL CUMPRA-SE. PARA REALIZACAO DO ATO, DESIGNO A UDIENCIA DE INQUIRICAO PARA O DIA 06/08/2015, AS 14:00 HORAS, NO PREDIO DO FORUM LOCAL. OFICIE-SE O JUIZO DEPRECANTE, PARA CONHECI MENTO DO ATO. I. CUMPRAM-SE. S.M.A., 15 DE JULHO DE 2015. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREIT