Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo SRF I/UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA/ 2º NIVEL UNAÍ INTIMAÇÃO Comunicamos ao contribuinte que seu Pedido de Restituição protocolado em 01/04/2015 sob o nº 201.501.702.060-2, que originou o PTA em referência foi INDEFERIDO. Informamos que poderá ser apresentada impugnação nesta repartição fazendária localizada na Rua Nossa Senhora do Carmo, 18 4º andar –Centro –Unai –MG, no prazo de 30 (trinta) dias a conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – I – J.FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / VIÇOSA INTIMAÇÃO Nos termos do Artigo 10, § 1º do RPTA/MG, aprovada pelo Decreto nº 44.747/08 – RPTA/MG, fica o sujeito passivo abaixo indicado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 333.378-8, Rogério dos Anjos Borges, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 2/5/2016; -Masp 337.493-1, Silvana Massa Bueno, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 2/5/2016; -Masp 337.792-6, José Ailton de Sousa, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 3/5/2016; -Masp 337.795-9, Mara Chaves Santos, GEFAZ, por 1(um) mês referente a