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3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO HAMILTON DE ALMEIDA MAGALHAES COSTA 5326 ADVOGADO SUELI MIRANDA COSTA(OAB: 260257/SP) VITO LEONARDO FRUGIS LTDA FELIPE ROMEU ROSENDO DA SILVA(OAB: 331798/SP) VIVIANE REGINA VIEIRA LUCAS(OAB: 356264/SP) JOSE RICARDO CORREA RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO CARLOS LACERDA ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/C
II - As alegações do contribuinte e coadunam com o posicionamento atual da Suprema Corte, conforme o RE 574.706/PR, julgado na forma de recurso repetitivo. III - E não se olvide que o mesmo raciocínio no tocante a não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS se aplica ao ISS. IV - Quanto à compensação dos valores indevidamente recolhidos, esta deverá ser realizada nos termos do artigo 74, da Lei nº 9.430/96, com as modificações perpretadas pela Lei nº 10.637/02, vist
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2055 VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011552-77.2016.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Bruno Santana Santos ADVOGADO : 345149/SP - Ricardo Barbirato EXECTDO : Goldfarb 49 Empreendimento Imobiliário Ltda (pdg) VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011542-33.2016.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS
3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FELIPE ROMEU ROSENDO DA SILVA(OAB: 331798/SP) VIVIANE REGINA VIEIRA LUCAS(OAB: 356264/SP) LICIA MAHTUK FREITAS ADILSON DE AGUIAR ADVOGADO PERITO PERITO 425 Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado. SAO PAULO/SP, 27 de janeiro de 2023. Intimado(s)/Citado(s): - GUILHERME QUINTILIANO DA SILVA
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 ADVOGADO : 322288/SP - Adriana Aguiar de Souza REQDO : Universo Online S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1012458-49.2014.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : PATRICIA GRACIA DA COSTA ADVOGADO : 257709/SP - Maria Aparecida Lisboa REQDO : Motorola do Barsil Ltda VARA:VAR
3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 ADVOGADO FELIPE ROMEU ROSENDO DA SILVA(OAB: 331798/SP) EDGARD DOLATA CARNEIRO(OAB: 331780/SP) PRISCILA RIOS SOARES(OAB: 222968/SP) ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. INTIMADO(A) quanto aos termos da r. decisão proferida no Intimado(s)/Citado(s): 8740 processo supracitado, de chave de acesso 22050709493039300000255060092, que poderá ser consultada - ALINE
3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FELIPE ROMEU ROSENDO DA SILVA(OAB: 331798/SP) VIVIANE REGINA VIEIRA LUCAS(OAB: 356264/SP) LICIA MAHTUK FREITAS ADILSON DE AGUIAR ADVOGADO PERITO PERITO 425 Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado. SAO PAULO/SP, 27 de janeiro de 2023. Intimado(s)/Citado(s): - GUILHERME QUINTILIANO DA SILVA
3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 6472 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SUELI MIRANDA COSTA(OAB: 260257/SP) VITO LEONARDO FRUGIS LTDA FELIPE ROMEU ROSENDO DA SILVA(OAB: 331798/SP) VIVIANE REGINA VIEIRA LUCAS(OAB: 356264/SP) JOSE RICARDO CORREA RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Destinatário: JOAO BATISTA GOMES DE BRITO INTIMAÇÃO - Processo PJe PERITO Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE PAIVA BALICE
3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2992 PERITO GUILHERME PELEGRINO NARDI Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MARCOS ROBERTO GOMES JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c3b782f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO JOSLEY SOARES COSTA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bb89b19
3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5940 ADVOGADO Processo Nº ATSum-1000461-92.2020.5.02.0059 RECLAMANTE THIAGO JOSE DA SILVA ADVOGADO EDGARD DOLATA CARNEIRO(OAB: 331780/SP) ADVOGADO DANIEL DOPP VIEIRA DE CARVALHO(OAB: 330690/SP) ADVOGADO FELIPE ROMEU ROSENDO DA SILVA(OAB: 331798/SP) ADVOGADO PRISCILA RIOS SOARES(OAB: 222968/SP) RECLAMADO INDUSBANK ENGENHARIA LTDA ADVOGADO LINDINALVA ESTEVES BONILHA(OAB: 91488/S