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Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2552 REQDO : Prefeitura Municipal de São Paulo VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1009349-21.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jonas Gonzaga da Silva ADVOGADO : 360246/SP - Igor Alves da Silva REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA D
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 IMPTTE : Comércio de Tintas Três de Maio Ltda ADVOGADO : 317095/SP - Elton Luiz Bartoli IMPTDO : Procurador do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001545-94.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Helezeni Pereira Meira Napoli ADVOGADO : 161641/SP - Helezeni Pereira Meira Na
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edvaldo José Pinheiro ADVOGADO : 262273/SP - Mozart Mendes Bessa REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002930-77.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Abd Investim
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 REQDO : Detrn Sp VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1050090-98.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Eduardo Urbano dos Santos Silva ADVOGADO : 47984/SP - Joao Ortiz Hernandes IMPTDO : Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran de São Pau
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1569 Processo 1059248-51.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Lotação - Marcio Barbosa da Silva Vistos. 1 - RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. 2 Às contrarrazões, no prazo legal. 3 Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, observadas as cautelas de praxe. Intime-se.
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1044 Processo 1015847-36.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Ivete dos Santos Alves - Vistos. Folha 52: em 72 horas, comprove a executada ter procedido ao depósito do valor requisitado. Intime-se, com urgência. São Paulo, 21 de setembro de 2020. - ADV: DAVI MOTA DA SILVA (OAB 3
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1998 ação distribuída anteriormente sob o nº 1000492-78.2021.8.26.0053. Isto considerado, manifeste-se o autor sobre possível litispendência. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação. Intime-se. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP) Processo 1000524-83.2021.8.26.0053 - Procedimen
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1334 Turmas Recursais, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/SP), NADIA SENA JOSE (OAB 291988/SP) Processo 1015114-36.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - OSMAEL FERNADES - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Cumpra-s
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1332 de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos autos de forma mais célere pela Se
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1232 para encerramento do incidente que será instaurado. 5 - As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo