Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 588 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: JOSE FELIPE GOMES MARQUES RÉU: MUNICIPIO DE COROATA Código para aferir autenticidade deste caderno: 119212

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO acordo, declaram-se indevidas contribuições previdenciárias. 5. Considerando os termos da Portaria MF 582, de 11/12/2013, que autoriza a Procuradoria-Geral Federal a deixar de se manifestar 32050 LUCELIA MARQUES DE ALMEIDA PRADO(OAB: 264534/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ FELIPE GOMES MARQUES quando o valor das contribuições previdenciárias devidas no proc

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 1057 dispensadas, com esteio no art. 790-A , I, da CLT. O reclamado apresentou defesa suscitando a preliminar de Sem Incidência de imposto de renda e encargos previdenciários, eis incompetência material e prejudicial de prescrição. No mérito que a condenação limita-se a verbas de natureza indenizatória propriamente dito, impugnou a pretensão obreira. (FGTS). D

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Bacabal BR 316, S/N, (em frente ao terminal rodoviário), AREIA, BACABAL - MA - CEP: 65700-000 DESTINATÁRIO:JOSE FELIPE GOMES MARQUES null PROCESSO: 0018351-35.2017.5.16.0008 Código para aferir autenticidade deste caderno: 119212 587

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 3423 pessoalmente, sob pena de arquivamento, na forma da lei. Em 14 de Julho de 2017. Destinatário: NADIA APARECIDA MARTINS MEDEIROS Intimação FELIPE GOMES MARQUES NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Processo PJe-JT Processo: 0000578-28.2017.5.12.0027 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: FELIPE GOMES MARQUES Réu: COOPERATIVA DE EXTRACAO

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 1047 ADVOGADO MURILLO FINILLI NETO(OAB: 31138/SC) ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. COOPERATIVA DE EXTRACAO DE CARVAO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIUMA RECLAMADO RECLAMADO DHAVISON SIDNEI SOUZA Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para:Tomar ciência do ofício juntado - FELIPE GOMES MARQUES aos autos, podendo manifestar-se no prazo de 10 dias. No mesmo prazo poder�

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MUNICIPIO DE COROATA Processo Nº ROT-0018280-21.2017.5.16.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA(OAB: 4666/MA) ADVOGADO MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA(OAB: 4671/MA) RECORRIDO RAIMUNDA FERNANDES CUNHA DOS REIS ADVOGADO FABRICIO ALVES DE SOUSA(OAB: 14514/MA) ADVOGADO SHIRLENE

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAM

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região FRANCISCA ANDREA GOMES DA SILVA ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA(OAB: 12375/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 46 OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 9766 CAIEIRAS/SP, data abaixo. CONCLUSÃO KARIN ANDREIA DUTRA GIMENES DESPACHO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Caieiras/SP. Compareça o reclamante na Secretaria desta Vara do Trabalho, CAIEIRAS/SP, data abaixo. querendo, para ratificar os termos do acordo entabulado, no prazo KARIN ANDREIA DUTRA GIMENES de cinco dias, medi