Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 agente potencialmente insalubres (...) Desse modo, verifica-se que o laudo pericial é categórico em afirmar que os empregados que laboraram/laboram em diversas funções estavam em contato com agentes insalubres, não tendo os EPI's neutralizado os agentes e, em alguns casos, não tendo sido comprovado seu fornecimento. Neste ponto, pede-se vênia para transcrever a r. senten

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3619/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1.2 - As atividades dos Substituídos lotados como AUXILIAR DE MECÂNICA, AUXILAR DE MONTAGEM, MACÂNICO E MECÂNICO MONTADOR FORAM caracterizadas de Insalubridade em grau MÉDIO e MÁXIMO (...) 2 - Comprovado o fornecimento de PROTEÇÃO AUDITIVA adequada (...) aos substituídos: (....) Nota: Quanto aos demais substituídos expostos ao agente RUÍDO (...) NÃO comprovado o fornecimento de

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Filho, Marcos Felipe Freitas Lemos, Paulo Cesar Lemos, Felipe Soares da Silva, Paulo Ramos, Jonny Ferreira Batista, Victor Alves Valentin, Jonathas Rangel Passos e Weslei Souza Costa. Os demais substituídos expostos ao agente insalubre ruído, AUXILIARES DE MECÂNICA, CALDEREIRO, MAÇARIQUEIRO, MECÂNICO E SOLDADOR, pela inexistência de comprovação de fornecimento de EPI

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 integrantes da categoria por ele representada, não cabendo falar em limitação aos associados, tampouco em necessidade de apresentação do rol dos substituídos. Dessa maneira, considera-se desnecessária a apresentação do rol dos empregados substituídos para que se caracterize a legitimidade do sindicato reclamante para atuar no feito na qualidade de substituto proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3818 Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Fernanda Rottili Dias Relator :Des. Ruy Celso Barbosa Florence Juiz Prolator : Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira 48 - Nº: 0004942-85.2012.8.12.0021 - Apelação Criminal Origem : Três Lagoas / 3ª Vara Criminal Ação Originária : 0004942-85.2012.8.12.0021 / Procedimento Especia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3841 59 que possam ser facilmente evitadas por outros meios distintos da prática de crime. Comprovada a materialidade e autoria do crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, cuja prática não se mostrou lícita ou justificada, é de se manter a condenação no art. 12 da Lei 10.826/03. Recurso não provido, com o parecer. A C

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 cutânea. Enfim, os AUXILIARES DE MECÂNICA, AUXILIAR DE MONTAGEM, MECÂNICO MONTADOR e MECÂNICO, têm direito ao adicional de insalubridade em GRAU MÁXIMO. Todos os MAÇARIQUEIROS têm direito ao adicional de insalubridade em grau MÉDIO pela exposição ao agente ruído. Os AUXILIARES DE ELETRICISTA E ELETRICISTAS não tem direito à insalubridade por não ter sido detec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Daniel Rezende Alves GVC-9087 0001387223 692-00 Daniele Pereira De Freitas HSY-8436 0001392745 692-00 Daniella Goncalves Torres Miguel HCS-6741 AA04445334 659-92 Danilo Miotto Siqueira BGE-4549 AA04467513 518-51 Darci Pinto Piranga 127,69 GYN-4635 0001375302 692-00 Datilo Fernandes Da Silva DFC-8665 0001393406 692-00 Dauvany Neres Martins DLQ-6748 AA02972408 501-00 Davi Moises De Jesus C Alves OLS-6473 AA042

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 17 de Março de 2015 Diário do Executivo Edson Baptista Da Silva GRW-0961 0001385775 692-00 Edson Carlos Borges HES-1246 AA05702484 554-15 Edson De Oliveira 191,54 HKD-4455 AA05715875 659-92 Edson De Oliveira 574,62 HKD-4455 AA05715874 501-00 Edson Felix Da Silva GKV-7282 0001334283 692-00 Edson Ferreira De Araujo OMF-2673 AA04169215 516-91 Edson Ferreira De Araujo OMF-2673 AA04169214 504-50 Edson Ramos Pereira HCX-2718 AA05965525 663-72 Eduardo Araujo Azevedo Botelho OGK-5