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2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 5045 FELIPE DIOGO DOS SANTOS, qualificado(a) nos autos, ajuizou DECISÃO PJe-JT reclamação trabalhista em face de CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO S/A, alegando, em síntese, que manteve relação empregatícia com a reclamada, tendo Pressupostos extrínsecos: sido verificados, em sua fluência, diversos descumprimentos O recurso interposto pelo reclamado
2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4903 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) SÃO PAULO, 22/05/2020. Processe-se o Agravo de Petição interposto. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contra minuta ao recurso, no prazo legal. Após, ao e. TRT com as cautelas devidas. SÃO PAULO, 22/05/2020. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2020. RAQUEL MARCOS SIMOES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ExC
3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1578 RECLAMADO COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM Marcelo Oliveira Rocha(OAB: 113887/SP) SANDRA DE OLIVEIRA LIMA VOVIO(OAB: 120140/SP) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 56526/MG) ESTADO DE SAO PAULO KLEBER BURATIERO Intime-se o(a) suscitante para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de eventual contestação do(s) suscitado(s). ADVOGADO Decorr
2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 280 Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Número do Processo: 0011282-32.2015.5.15.0013 contrarrazões. Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior RECORRENTE: ALEXANDRE DE MORAIS do T
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Advogado(a)(s): 2790 LEONARDO BASTO AMARO DE LIMA SILVEIRA (SP - TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS /tdmms Tempestivo o recurso (decisão publicada em 24/01/2020; recurso apresentado em 04/02/2020). Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do T
3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 AGRAVANTE GERIVALDO DAS CHAGAS RODRIGUES LUÍS GUSTAVO NICOLI(OAB: 334891/SP) VIA VAREJO S/A DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 191664/SP) PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP) GERIVALDO DAS CHAGAS RODRIGUES LUÍS GUSTAVO NICOLI(OAB: 334891/SP) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 19005 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica
2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI 4150 laborava externamente, como alegado em sua defesa.Nesta esteira, entendo que o horário do intervalo destinado à sua refeição ficava a Desembargadora Vice-Presidente Judicial critério dele, bem comoo tempo e a oportunidade para oseu gozo. CAMPINAS/SP, 29 de abril de 2020. Assim, por tratar-se de jornada de trabalho desenvolvida emp
3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1815 Intimem-se. Excluam-se os executados do BNDT fl. 226 - ID. acbaaed - Pág. 20. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Ciência às partes, nos termos do art 54, § 7º, da Consolidação das SAO PAULO/SP, 26 de abril de 2021. Normas da Corregedoria do E. TRT da 2ª Região. RAQUEL MARCOS SIMOES Baixem-se os autos ao arquivo definitivo. Juiz(a) do Trabalho Substit
2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6281 Intimado(s)/Citado(s): aa2a26b - Pág. 13), conforme mandado nº 5/2025 (fls.pdf 362/380 - - FELIPE DIOGO DOS SANTOS ID. 5e057ec - Pág. 22). em 24.03.2015. Juntou o embargante a matrícula do imóvel atualizada às fls.pdf 436/438 - ID. 1e54fa4, na qual constata-se: PODER JUDICIÁRIO AV.03 - averbação, em 16.03.2012, a separação de ANTÔNIO JUSTIÇA DO TRABALHO CA
2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6385 Na incorporação para integralização do capital, o imóvel deve FATIMA APARECIDA DO AMARAL HENRIQUES MARTINS pertencer ao sócio, que assim transfere a propriedade do mesmo FERREIRA para a empresa, recebendo, em troca, a quantidade de ações ou Juiz(a) do Trabalho Titular quotas correspondentes ao seu valor. A principal vantagem desse procedimento de incorporaçã