Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO FELIPE DE SOUZA MACIEL FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) 270 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f00272 Intimado(s)/Citado(s): - ORGANIZACAO SANTA BARBARA LTDA proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010607-70.2020.5.03.0064 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AGRAVANTE: ORGANI

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FILIPE IVENS DUARTE(OAB: 141028/MG) PATRICIA DE OLIVEIRA ALMEIDA LIMA PERITO 9339 PERITO PATRICIA DE OLIVEIRA ALMEIDA LIMA Intimado(s)/Citado(s): - ORGANIZACAO SANTA BARBARA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO DE JOAO MONLEVADE - MG PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vista dos esclarecimentos periciais(Id cdf1fd3

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 310 Desembargador(a) do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Decisão Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº AIRO-0010200-98.2019.5.03.0064 Relator Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida AGRAVANTE ORGANIZACAO SANTA BARBARA LTDA ADVOGADO LEANDRO PENNA PESSOA(OAB: 50029/MG) AGRAVANTE FELIPE DE SOUZA MACIEL ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) AGRAVADO

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5131 PATRICIA VIEIRA NUNES DE CARVALHO 14/05/2019, reclamação trabalhista em face de ORGANIZAÇÃO Magistrado SANTA BÁRBARA LTDA., igualmente qualificada, postulando as parcelas arroladas na inicial, juntando documentos e atribuindo à Processo Nº ATOrd-0010297-35.2018.5.03.0064 AUTOR OTONI DUARTE FONSECA ROGERIO MEDEIROS ADVOGADO(OAB: 155451/MG) DA FONSECA SIDNEY PAIV

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 274 tenha havido contrariedade a Súmula de jurisprudência uniforme do proferida nos autos. TST ou a Súmula Vinculante do STF, ou, ainda, violação direta da PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Constituição da República, na forma do § 9º do art. 896 da CLT O recurso é próprio e tempestivo (acórdão publicado em (redação dada pela Lei 13.015, de 2014). Assim, excluo do

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8126 estavam sendo integralmente observadas pela empresa. Assim, constato que não há, nos autos, elementos objetivos que PODER JUDICIÁRIO demonstrem efetivamente a nulidade dos autos de infração de JUSTIÇA DO números 20.603.893-3, 20.603.895-0, 20.603.903-4 e 20.603.906-9. Registro que o resultado da ACP 0010465-08.2016.5.03.0064 não influencia no presente julgamento, h

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 DESPACHO 3692 Juiz do Trabalho Substituto Intimação Vistos. Designa-se audiência inicial para o dia 24/02/2016 às 9:00 horas. Notifique-se a 1a. reclamada por edital. Processo Nº ConPag-0010583-98.2015.5.03.0102 CONSIGNANTE MAGNUS SERVICOS LTDA ADVOGADO Simone Seixlack Valadares(OAB: 67208/MG) CONSIGNATÁRIO EDSON RODRIGUES QUARESMA Notifique-se a 2a. reclamada. Inti

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 159 Excepcionalmente, os benefícios da justiça gratuita abrangem Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE DE SOUZA MACIEL - ORGANIZACAO SANTA BARBARA LTDA também a pessoa jurídica, mas desde que haja prova inequívoca da impossibilidade de a empresa arcar com as despesas do processo (Súmula 463, II, do TST). Demais, no caso dos autos, não restou comprovada a insuficiência PO

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 mérito, sem divergência, deu parcial provimento ao apelo para 765 - SEBASTIAO GOUVEIA DA SILVA reduzir os honorários periciais para o valor de R$ 1.500,00. CÉSAR MACHADO-Desembargador Relator. BELO HORIZONTE/MG, 05 de agosto de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA Despacho PARA CIÊNCIA DAS PARTES, DESPACHO DO EXMO. RELATOR: “A re

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JEANE APARECIDA AUGUSTO(OAB: 96697/MG) JOSE DA CONCEICAO CRUZ ADRIANO OLIVEIRA DUARTE(OAB: 99657/MG) MARCO ANTONIO PERUCCI VENTURA(OAB: 154313/MG) REJANE PERUCCI(OAB: 146856/MG) JOSE DA CONCEICAO CRUZ ADRIANO OLIVEIRA DUARTE(OAB: 99657/MG) MARCO ANTONIO PERUCCI VENT