Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003743-93.2004.403.6002 (2004.60.02.003743-4) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. PEDRO PAULO GRUBITS G. DE OLIVEIRA) X APARECIDA DA SILVA(MS004372 - CICERO CALADO DA SILVA) X JOSE APARECIDO GOMES(MS004372 - CICERO CALADO DA SILVA) X KEILA PATRICIA MIRANDA ROCHA(MS011116 - FLAVIO ANTONIO MEZACASA E PR034938 - FELIPE CAZUO AZUMA) X JOSE RUBIO(MS007861 - ANGELA APARECIDA NESSO CALADO DA SILVA E MS007869 - LUIZ CALADO DA SILVA E MS006277 - JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA E MS005934 - RAUL DOS SANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4162 185 escolher em face de quem proporá a ação. A saúde é direito de todos e dever do Estado, o qual deverá garantir à sociedade a efetiva prestação de serviços mínimos para uma vida digna, não podendo valer-se da cláusula da reserva do possível para se abster de dar o efetivo cumprimento ao princípio da dignidade da pessoa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4686 Advogado : Fernando Del Picchia Maluf (OAB: 337257/SP) Advogada : Juliana Tedesco (OAB: 232807/SP) Advogado : Elias Cesar Kesrouani Júnior (OAB: 18893B/MS) Relator :Des. Paulo Alberto de Oliveira 115 - Nº: 1405624-40.2020.8.12.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível Origem : Itaquiraí / Vara Única Ação Originária : 0800205-76.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4221 74 Advogado: Luiz Roberto Villa (OAB: 948/MS) Advogada: Thais Pedroso Villa Marques (OAB: 7613/MS) Agravado: Maju Cosmeticos Ltda Me Agravada: Catiane Gonçalves Bertolazi Agravada: Sylvia Godoy de Andrade E M E N T A - - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CONSULTA AO SISTEMA BACENJUD - POSSIBILIDADE - EFETIVIDA

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DOURADOS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DOURADOS EXPEDIENTE Nº 2017/6202000339 DESPACHO JEF - 5 0001242-94.2017.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6202008858 AUTOR: JOAO CANDIDO (MG079517 - FLAVIA MELLO E VARGAS, MS014845 - MOISES YULE DE OLIVEIRA, MG107132 - MELISSA DIAS DE OLIVEIRA SILVA) RÉU: FELIPE CAZUO AZUMA (MS008883 - FABIO NOGUEIRA COSTA) ORDEM DOS ADVOGADOS DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4625 36 Advogado: Gustavo de Almeida Freitas Borges (OAB: 12202/MS) Embargante: 3 C. de V. LTDA Advogado: Gustavo de Almeida Freitas Borges (OAB: 12202/MS) Embargado: D. A. M. D. Advogada: Clarissa Bahia Barroso Franca (OAB: 129695/MG) Advogado: Evânia França Soares (OAB: 144892/MG) Advogada: Nina Elizabeth Álvares (OAB: 166071/MG) Advogado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4683 359 Processo 0049490-17.2019.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Réu: Marcio Fernandes Feliciano - Everson Silva Gauna - Iago Gustavo Ribeiro Bronzoni - Tales Valensuela Gonçalves Wesley Torres da Silva - Marcio Douglas Pereira Rodrigues - Vítima: Maykel Martins Pacheco ADV: IVAN HILDEBRAND ROMERO

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DOURADOS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DOURADOS EXPEDIENTE Nº 2017/6202000339 DESPACHO JEF - 5 0001242-94.2017.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6202008858 AUTOR: JOAO CANDIDO (MG079517 - FLAVIA MELLO E VARGAS, MS014845 - MOISES YULE DE OLIVEIRA, MG107132 - MELISSA DIAS DE OLIVEIRA SILVA) RÉU: FELIPE CAZUO AZUMA (MS008883 - FABIO NOGUEIRA COSTA) ORDEM DOS ADVOGADOS DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4496 14 nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Agravo de Instrumento nº 1405624-40.2020.8.12.0000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Maria Dutra de Souza Advogado: Rodrigo Ruiz Rodrigues (OAB: 10195/MS) Advogado: Felipe Cazuo Azuma (OAB: 11327A/MS) Agravante: Maria da Conceiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4532 148 afiguram inaplicáveis ao caso concreto a ponto de ensejar a almejada substituição, inclusive como corolário do posicionamento recentemente adotado pela mesma Corte da Cidadania, a qual, embora tenha propiciado a este Tribunal posicionamento acerca da matéria, não deixou de reconhecer a gravidade concreta do caso e o preenchimento do