Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Documentos do processo à disposição para consulta na RECLAMANTE ADVOGADO Secretaria da Vara. RECLAMADO ADVOGADO ILHEUS/BA, 22 de Maio de 2018 1183 FABIANA SOARES DOS SANTOS MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA(OAB: 52035/BA) CESTAO DA ECONOMIA MINIMERCADO LTDA ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR(OAB: 18001/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CESTAO DA ECONOMIA MINIMERCADO LTDA Fica V.S

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 LIMA ALVES, divulgada no dia 04/10/2017, foi cancelada pela unidade judiciária. 1197 RTE: ROSANGELA ALVES DE SOUZA Processo Nº RT-0248000-13.1993.5.05.0492 Processo Nº RT-02480/1993-492-05-00.5 2ª. Vara Do Trabalho De Ilhéus Edital Edital Reclamante Reclamado Advogado(a) Processo Nº RTOrd-0000399-86.2016.5.05.0492 RECLAMANTE CARLOS ANTONIO SOUZA SANTOS ADVOGADO SAMU

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3838 deve responder subsidiariamente por todas as pretensões acolhidas não incidindo imposto de renda sobre juros de mora. na presente decisão. Tudo nos termos do art. 46 da Lei 8.541/1992, art. 42 da Lei O preposto do segundo reclamado confessou em Juízo que o 8.212/1991, art. 276 do Decreto 3.048/1999, art. 12-A da Lei reclamante prestou serviços na fazenda Mar Azul

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5147 Não é o outro o entendimento que se extrai do art. 927 c/c art. 186 subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas do Código Civil Brasileiro. No presente caso, não se entende que a decorrentes da condenação referentes ao período da prestação ausência do pagamento das verbas rescisórias possa configurar por laboral". si só ato ilícito patro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1496 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, no uso de atribuições legais, com fulcro no artigo 13 da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste Edital comunicar aos interessados, inclusive para efeito de eventual apresentação de razões escritas ou juntada de documentos no prazo de 10 (dez) dias, o ARQUI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1604 CONSIDERANDO que “a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios: I - ação

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3832 trabalho utilizado por via transversa, ainda que seja o tomador de dos arts. 467 e 477 da CLT, sendo salariais as demais pretensões serviços a administração pública. deferidas, nos termos do art. 28, §9º, da Lei 8.212/1991. Sublinhe-se que a responsabilidade aqui a ser reconhecida é Correção monetária na forma da lei, sendo devida a partir do subsidiária,

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 5844 serviços a administração pública. deferidas, nos termos do art. 28, §9º, da Lei 8.212/1991. Sublinhe-se que a responsabilidade aqui a ser reconhecida é Correção monetária na forma da lei, sendo devida a partir do subsidiária, englobando as multas reconhecidas na presente vencimento de cada obrigação, observando índice TRD (art. 459 da decisão conforme

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1150 A concessão de liminar em ações possessórias depende do preenchimento dos requisitos do art. 561 do CPC, quais sejam: (I) a posse; (II) a turbação ou o esbulho praticado pelo réu, bem como a data de sua ocorrência; (III) e a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção ou a perda da posse, na ação de reintegração. In casu, da narrati

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4665 - Petição - AUTOR: Hotel Fazenda Mar Azul Ltda - RÉU: Companhia de Eletricidade da Bahia Coelba - Vistos, etc. Ante a inércia, remeta-se ao arquivo provisório, nos termos do art. 921, §2º do CPC. ADV: VALDICK CALDAS BOMFIM (OAB 5712/BA), MARIANA BRASIL NOGUEIRA LIMA (OAB 23012/BA) - Processo 000071605.1997.8.05.0103 - Procedimento Comum - 9160 - AUTOR: Empresa B