Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo *DECRETO Nº 46.763, DE 22 DE MAIO DE 2015. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (MG 23/05/2015) RETIFICAÇÃO: No art. 2º, onde se lê: “ 138 (...) 149 (...) (...) (...) 31/12/2015 (...) 31/12/2015 ” Leia-se: “ 138 (...) 144 (...) 149 (...) (...) (...) (...) (...) 31/12/2015 (...) 31/12/2015 (...) 31/12/2015 ” *Retificação em virtude de incorreção verifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VIII - do saldo financeiro da receita de Recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria, de contrapartida do convênio n° 770341/2012, firmado em 29 de junho de 2012, entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas e o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$132.076,03 (cento e trinta e dois mil e setenta e seis reais e três centavos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Março de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 000129/2017/276889-3 000178/2017/272861-6 000157/2017/208142-0 000115/2017/268866-1 000207/2017/279252-1 000120/2017/285267-1 000077/2017/121263-8 000014/2017/099139-8 000130/2017/260588-9 000064/2017/283311-9 000076/2017/286340-5 000021/2017/287227-3 000036/2017/289894-8 000045/2017/283968-6 000053/2017/275558-5 000028/2017/289654-6 000034/2017/258218-7 000065/2017/290706-1 000098/2017/270561-4 000122/2017/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (UTM), obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), barragem de contenção de rejeitos/resíduos, pilhas de rejeito/estéril, estradas para transporte de minério/estéril, terminal de minério e correias transportadoras - Nova Lima, Rio Acima e Itabirito/MG - PA/Nº 00237/1994/077/2005 DNPM nº 3962/1950 - Clas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAMNoroeste de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *Espólio de Althair Caixeta Bortes/Fazenda Frederico, lugar Fecha Mão – Culturas anuais, excluindo a olericultura - Paracatu/MG - PA/ Nº 16486/2005/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 06/07/2021. *João Veroni Pascoal/Fazenda Gaúcha – Cultu