Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 1046860-1 Newton Carlos Amaral Figueiredo 0263963-1 Newton Claudius Linhares De Carvalho 1059454-7 Nicodemos Jose Lopes 1025941-4 Nicodemos Malaspina Netto 0062475-9 Nicolina Riccio Lovisi 0106609-1 Nidia Maria Da Costa Reis 0846331-7 Nieda Maria Dos Reis Veloso 0273166-9 Nila Eduardo Viveiros Salomao 0388116-6 Nilcileia De Fatima Santiago Martins 0070683-8 Nilda Cardoso Otoni 0185269-8 Nilda Clara Dos Santos Mendes 0488834-3 Nilda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 1046860-1 Newton Carlos Amaral Figueiredo 0263963-1 Newton Claudius Linhares De Carvalho 1059454-7 Nicodemos Jose Lopes 1025941-4 Nicodemos Malaspina Netto 0062475-9 Nicolina Riccio Lovisi 0106609-1 Nidia Maria Da Costa Reis 0846331-7 Nieda Maria Dos Reis Veloso 0273166-9 Nila Eduardo Viveiros Salomao 0388116-6 Nilcileia De Fatima Santiago Martins 0070683-8 Nilda Cardoso Otoni 0185269-8 Nilda Clara Dos Santos Mendes 0488834-3 Nilda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo Barrozo Lana – PEB – 1 - Contagem - 6 - 24/03/2014 A 29/03/2014 - 158.I, 03456829 Silvana Trindade – PEB – 1 - Belo Horizonte - 46 - 25/03/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 03466968 Marly Patricia Fernandes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 24/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 08099137 Dulcimar Augusta da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte 22 - 24/03/2014 A 14/04/2014 - 158.I, 08576449 Andrea Magalhaes Barbosa – PEB – 1 - Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 718/2015 RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, referente à servidora: Nova Era, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339351-9, Antônio Lucas Martins Bueno, PEB2P, 2º cargo, Ato s/nº, publicado em 11/07/1995, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 03/03/1990, leia-se: 1º quinquênio a contar de 11/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Siqueira Herculano – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 19/02/2015 A 20/02/2015 - 158.I, 04544201 Wellington Xavier de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 11/02/2015 A 12/02/2015 - 158.I, 04544474 Leandra da Silva de Oliveira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 11/02/2015 A 11/02/2015 - 158.I, 05385240 Gilma Rodrigues de Assuncao – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 14/02/2015 A 14/04/2015 - 158.I, 05386875 Neuza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Policena Alexandrina de Souza Oliveira, MASP 320.182-9, CPF 687.283.796-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Ní

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Policena Alexandrina de Souza Oliveira, MASP 320.182-9, CPF 687.283.796-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Ní