Publicações Judiciais I ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002160-97.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.002160-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL ODILEZIO ALVES DA COSTA SP156854 VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS NATASHA MACHADO FRACALANZA PILA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00021609720134036183 7V Vr SAO PAULO/SP 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004452-55.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.004452-4/SP RE

Publicações Judiciais I ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Manifeste-se a parte autora quanto aos embargos de declaração opostos pela União (fls. 146). São Paulo, 12 de junho de 2015. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014702-17.2009.4.03.6110/SP 2009.61.10.014702-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO SCHAEFFLU BRASIL LTDA SP112569 JOAO PAULO MORELLO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP0000

Publicações Judiciais I ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Manifeste-se a parte autora quanto aos embargos de declaração opostos pela União (fls. 146). São Paulo, 12 de junho de 2015. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014702-17.2009.4.03.6110/SP 2009.61.10.014702-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO SCHAEFFLU BRASIL LTDA SP112569 JOAO PAULO MORELLO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP0000

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 9 PROCESSO : 0004369-60.2014.403.6100 PROT: 17/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FATIMA FERNANDA DUARTE ADV/PROC: SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0004370-45.2014.403.6100 PROT: 17/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CARLA MARCAL SILVA ADV/PROC: SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 26 PROCESSO : 0004371-30.2014.40

Publicações Judiciais I ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : OTAVIO MONTEIRO BECKER JUNIOR : SP197262 GLEISON JULIANO DE SOUZA e outro : 00033083420094036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Fls. 174: Tendo em vista a impossibilidade de desistência da ação nesta fase processual, indefiro o pedido. É possível a desistência do recurso de apelação ou renúncia do direito pelo qual se funda a ação. Manifeste-se a apelante no prazo de 10 dias para informar se é esse seu interesse. Publique-se. Intime-se. São P

Publicações Judiciais I ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal Relator 00074 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004452-55.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.004452-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL FATIMA FERNANDA DUARTE SP089882 MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP266567 ANGÉLICA BRUM BASSANETTI SPINA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00044525520134036183 8V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DESA

Publicações Judiciais I ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de julho de 2014. NINO TOLDO Desembargador Federal 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012446-76.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.012446-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO EXCLUIDO EXCLUIDO ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO AFONSO LIGORIO BORGES DE MORAIS e outro ZITA DA CONCEICAO SOUZA SP089882 MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA e outro FATIMA FERNANDA DUARTE LOURDES MOTTA WILMA DO AMARAL SP089882 MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ELENA MITSUI MORI ADV/PROC: SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0004447-33.2013.403.6183 PROT: 24/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CESAR ROSARIO CALIO ADV/PROC: SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 0004448-18.2013.403.6183 PROT: 24/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DECIO DEVICARI ADV/PROC: SP111068 - ADEJA

Publicações Judiciais II ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : JOSE RODRIGUES DE SOUZA ADV : SP148162 WALDEC MARCELINO FERREIRA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GABRIELLA BARRETO PEREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações: JUST.GRAT. 00025 ApelReex 1904707 0033228-63.2013.4.03.9999 SP 1000001508 RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RAFAEL DUARTE RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : VALTER ANTIQUERA LOPES ADV :

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP272394-ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004084-67.2014.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDUARDO DOS SANTOS PIZZO ADVOGADO: SP071418-LIA ROSANGELA SPAOLONZI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004286-44.2014.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAXWEL DE PADUA ADVOGADO: SP272394-ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES RÉU: CAIXA ECO