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Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 REQTE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 : D.P.C.R. PROCESSO :0001563-53.2014.8.26.0288 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO : 268714/SP - Willian Luiz Rosa Moura REQDA : FATIMA CRISTINA DE ASSIS MANFRIM VARA:2ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE :0001578-22.2014.8.26.0288 :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL :
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1681 - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Joao Pereira da Silva (OAB: 69492/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Ricardo Coelho Xavier (OAB: 122736/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0044039-65.2011.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Agravo - Santos - Agravante: Fazenda do Esta
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 ELIANA CALDERARO G
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 7002 7003 7004 7005 7006 7007 7008 7009 7010 7011 7012 7013 7014 7015 7016 7017 7018 7019 7020 7021 7022 7023 7024 7025 7026 7027 7028 7029 7030 7031 7032 7033 7034 7035 7036 7037 7038 7039 7040 7041 7042 7043 7044 7045 7046 7047 7048 7049 7050 7051 7052 7053 7054 7055 7056 7057 7058 7059 7060 7061 7062 7063 7064 7065 7066 7067 7068 7069 7070 7071 7072 7073 7074 7075 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo
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Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 6998 6999 7000 7001 7002 7003 7004 7005 7006 7007 7008 7009 7010 7011 7012 7013 7014 7015 7016 7017 7018 7019 7020 7021 7022 7023 7024 7025 7026 7027 7028 7029 7030 7031 7032 7033 7034 7035 7036 7037 7038 7039 7040 7041 7042 7043 7044 7045 7046 7047 7048 7049 7050 7051 7052 7053 7054 7055 7056 7057 7058 7059 7060 7061 7062 7063 7064 7065 7066 7067 7068 7069 7070 7071 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1258 para aplicação da seguinte tese: A demanda de potência elétrica não é passível, por si só, de tributação via ICMS, porquanto somente integram a base de cálculo desse imposto os valores referentes àquelas operações em que haja efetivo consumo de energia elétrica pelo consumidor. À serventia par
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2724 Processo 0042103-45.2012.8.26.0602 (602.01.2012.042103) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba Urbes - Otton & Silva Comércio e Serviços Ltda - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço do representante legal do réu por meio do sistema Ban