Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros PROCESSO Nº 265/2022. AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2022 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Denise Lara Coelho Sousa, comunica a abertura do Pregão 35/2022 de Aquisição de EPI e EPC para o dia 30/08/2022 às 08:00 horas. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo -DLF-TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022. PROCESSO SEI Nº 1400.01.0028676/2022-83- PARTES: CBMMG e o Municípiode Alvinópolis-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos da viatura de placa OPE-0481, prefixo UR-1229, viatura inservível ao Estado de MG, no valor total de R$ 86.466,57 (oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: A partir da data de publicação do se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Caetano Machado da Silveira realiza Chamada Pública n° 03 /2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo Secretaria de eStado de tranSporteS e obraS públicaS defenSoria pública do eStado de minaS GeraiS DEPACHO DE ANuLAÇÃO DE LICITAÇÃO O SECRETáRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, sr . Murilo de Campos valadares, no uso de suas competências e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8 .666/93, bem como: CONSIDERANDO manifestação da Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais pela anulação por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de veículos da SRE Diamantina, no valor de R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais), com vigência de 09/12/2015 a 08/12/2016. Dotação orçamentária: 1261 12 122 701 2085 0001 339030 26 0 10 1.Diamantina, 15 de dezembro de 2015. 2 cm -15 776228 - 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ITAJUBÁ - Termo de Encerramento do Contrato n.º 462693, de 05/11/2014, firmado com a empresa EMPREENDIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br. Modalidade Pregão Eletrônico nº 073/2018 - Objeto: Registro de Preço de Material para Higiene Pessoal (Grupo 1). A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna público a realização da licitação sob a mod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Defesa Social EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM PROCESSO SEI! 2240.01.0001194/2018-89 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9187136/2018 celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e a Profill Engenharia e Ambiente S/A. Objeto: Alteração dos Quantitativos e da Execução dos Produtos de Divulgação e de Realização das Consultas Públicas, com a consequente supressão de 5,2798290389%no valor original do cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Nossa Senhora do Patrocínio, localizada na Rua Nossa Senhora do Patrocínio n° 493– Centro-Virginópolis/MG – CEP 39.730000– Telefone (0XX 33) 3416-1378, e-mail: escola.45799@educacao. mg.gov.br até o dia 26/10/2015, às 10h00. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A CAIXA ESCOLAR DA E. E. DEPUTADO NACIP RAYDAN torna público,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 129 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0033319/2021-44. Assinatura: 16/04/2021. Partes: EMG/ Secretaria de Estado de Educação e o Município de Mirabela. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em aç